domingo, junho 4, 2023
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ISM LANÇA CATEDRA LUIZ PAULO MALCHER DE DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA

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O INSTITUTO SILVIO MEIRA lançou a sua XVI Cátedra de Investigação Científica, a “Cátedra Luiz Paulo Malcher” de Direito Digital e Tecnologia. Foram nomeadas como diretoras as advogadas Marina Malcher e Flávia Figueira, que já preparam a 1a edição do Boletim, a ser lançado em breve. A Cátedra homenageia um dos pioneiros da informática no Pará, que foi professor fundador do curso de Ciências da Computação da UFPA, onde foi diretor do SECOM por vários anos, como, também, diretor de informática do TJE/PA, da Prodepa, do TCM, presidente da Cinbesa, bem como presidente da Sucesu Nacional e Sucesu Pará por vários mandatos e sócio diretor da Tecnoinf, uma das primeiras empresas de tecnologia no Pará.

ISM LANÇA BOLETIM ZENO VELOSO

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O ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado e professor André Meira, no ano em que completa 10 anos de fundação, tem a honra de apresentar a 1a edição do Boletim Jurídico da Cátedra Zeno Veloso, dirigida pela jurista Magda Abou El Hosn, que terá periodicidade trimestral, recheado de artigos sobre Direito Civil. O lançamento foi realizado às 12h30 do dia 26/05, na Sala Vip do Hotel Radisson, com a presença do Team ISM, bem como dos autores e da imprensa. Estiveram presentes, como convidados especiais, o jurista Álvaro Mota, Ex-Presidente da OAB/PI, atual Presidente do Instituto dos Advogados do Piauí e Ex-Conselheiro Federal pela OAB/PI e o jornalista Guarany Jr.

ISM 10 ANOS! Sempre à frente!

BAIXE AQUI O BOLETIM EM PDF

Boa leitura a todos(as)!

ISM REALIZA X CONGRESSO LUSO NA ILHA DA MADEIRA

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Nos dias 30 e 31 de março, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Ilha da Madeira, em Portugal, realizou-se o X Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira, iniciando as comemorações dos 10 anos de fundação do ISM, cujo tema central foi “Insularidade, Família e Migração”.

Na mesa de abertura, o presidente do ISM, André Meira, contou com a presença do Reitor da Universidade da Madeira, Silvio Fernandes, do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, do presidente da Ordem dos Advogados da Madeira, Arthur Baptista e do Bispo da Diocese do Funchal, Dom Nuno Brás Martins, que proferiu a conferência magna de abertura.

Durante os dois dias do Congresso, diversos conferencistas do Brasil e de Portugal proferiram conferencistas sob temas de relevância ao direito comparado entre os dois países, a uma plateia seleta de participantes.

A cerimônia de encerramento contou com a presença, ao lado do presidente do ISM, do Sr Jorge Carvalho, Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em representação de Sua Excelência O Presidente do Governo Regional da Madeira, do Sr. João Casanova de Almeida, Secretário de Estado do Ensino e Administraçâo Escolar e Professor Doutor da Universidade Fernando Pessoa, do Sr Raimundo Neto, representante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Instituto de Investigação Interdisciplinar do Direito e da Sra. Maria José Motta Sobreira, Secretária Geral do Instituto Fontes Pereira de Melo e Presidente em exercício da Confederação Nacional das Associações de Família.

O congresso revestiu-se de enorme sucesso, com reportagens exibidas pela RTP PORTUGAL em toda a Europa, bem como nos jornais impressos e eletrônicos de Portugal.

ISM LANÇA X CONGRESSO NA ILHA DA MADEIRA ALUSIVO AOS 10 ANOS 2023

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O ISM lançou o X Congresso Luso-Brasileiro de Direito, que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, na Ilha da Madeira, em Portugal, com o tema “Insularidade, Família e Imigração”.

O conclave será a abertura das comemorações aos 10 anos do Instituto, fundado em 13/09/2013.

As inscrições para palestrantes e participantes já estão abertas pelo e-mail institutosilviomeira@hotmail.com

VEJA A PROGRAMAÇÃO

 

CONGRESSO ISM NA ALEMANHA 2024

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Em uma segunda-feira com muitas novidades, vem aí mais uma: CONGRESSO ISM EM FRANKFURT 🇩🇪 2024.

O Presidente do ISM, Dr. André Meira reuniu-se em Brasília com o jurista Marcelo Porto de Magalhães, vereador em Frankfurt, para o alinhamento inicial da realização do I Congresso ISM na Alemanha, que ocorrerá em abril de 2024, cujo o tema será “Direito Amazônico e Sustentabilidade”.

Ao final da reunião o Dr. Marcelo Porto Magalhães foi agraciado com obras do Instituto Silvio Meira.

Da direita para a esquerda: Dr. Mário Paiva, Dr. Sandro Parente, Dr. Marcelo Porto Magalhães, Dr. André Meira e Dr. Raphael Vale.

EDITAL ABERTO ARTIGOS 4º EDIÇÃO DIGESTO

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O ISM publicou edital à 4º edição do Digesto, a Revista Jurídica do ISM, que este ano em edição especial 10 anos homenageia o saudoso jurista Arnaldo Augusto Martins Meira, filho do professor Silvio, patrono do ISM.

Arnaldo Meira foi professor Adjunto IV de Direito Administrativo da UFPA, professor fundador do curso de direito da UNAMA, advogado, Conselheiro da OAB/PA, membro fundador da APLJ – Academia Paraense de Letras Juridicas, na Cadeira 33, Ex-Governador do Distrito 472 (Região Norte) do Rotary Internacional e Vice-Presidente da Assembleia Paraense, além de membro de diversas bancas de concursos públicos. Seu nome é patrono perpétuo da Cadeira número 39 da ABD – Academia Brasileira de Direito, cujo ocupante é o jurista César Bechara Nader Mattar Jr, assim como também é patrono da Cadeira 22 da APER – Academia Paraense de Estudos Rotários.

O tema da Revista será “Temas de Direito Administrativo” e o prazo final para envio dos artigos é 30/04/2023.

4ª EDIÇÃO DO ”PRÊMIO MYRTHES GOMES DE CAMPOS”

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No dia 06 de março, no auditório David Muffarej, na UNAMA Alcindo Cacela, o ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado e professor André Meira, no mês da mulher, realizou a outorga da 4a edição do “Prêmio Myrthes Gomes de Campos” à jurista e advogada Ana Maria Barata, em concorrida cerimônia, com a presença da magnífica reitora da UNAMA, professora Betânia Fidalgo Arroyo, que realizou a conferência magna da noite.

O Instituto Silvio Meira é a única instituição jurídica do Pará que premia anualmente uma mulher advogada e jurista paraense, desde 2020, quando criou o prêmio que leva o nome da primeira mulher advogada do Brasil.

O evento deu início às comemorações dos 10 anos do ISM, fundado em 2013, que realizará o X Congresso Luso-Brasileiro na Ilha da Madeira/Portugal, no próximo dia 30 e 31 de março; o II Congresso Franco-Brasileiro, em Paris, no mês de Julho e o IV Congresso Italo-Luso-Brasileiro, em Roma e Vaticano, no mês de outubro.

ESCOLA SUPERIOR ISM PROMOVE CURSO DE LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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A ESISM – Escola Superior do ISM promoverá o curso livre sobre LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nos dias 17 e 24 de MAIO, pela plataforma online, com a professora Flávia Figueira, especialista na área.

As informações estão nos banners abaixo.
Investimento: R$ 600,00 

Inscrições pelo e-mail institutosilviomeira@hotmail.com

 

NOTA DE DENÚNCIA ADOÇÃO BRASILEIROS NA ITÁLIA

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O ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA, após a realização do III Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro em Roma/Vaticano, nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, cujo tema central foi “As Relações Familiares no Pós-Pandemia”, após a conferência da professora Lilia Adriane Azevedo, psicóloga no Consulado Brasileiro em Roma, vem denunciar às autoridades brasileiras o que se segue:

Na luta para ter a guarda dos filhos geralmente as mães brasileiras são submetidas a uma avaliação sobre a idoneidade parental que consiste em colóquios e a aplicação de instrumentos técnicos como o MMPI2 e o Rorschach e outros testes validades para o território italiano. Todos esses testes precisam de uma competência linguística relevante pois necessitam de um nível de verbalização de respostas que atestem um bom conhecimento da língua italiana . Esses testes específicos para serem validados na Itália, respondem a uma estandardização que prevê um mínimo de anos de escolaridade no território italiano devido a complexidade das respostas. Para que seja legitimo esse processo de avaliação, ou o advogado se avele do direito de solicitar um interprete e os instrumentos são em português e portanto validados para a população brasileira, ou a pessoa deve corresponder aos critérios de um mínimo de seis anos de escolarização na Itália. Sendo assim, são tantas as situações de ilegitimidade nos procedimentos de limitação ou ate mesmo na decadência da responsabilidade parental. Uma realidade que somente reforça o pesadelo descrito anteriormente. Essa ilegitimidade é um problema social porque gera um grande mal-estar emotivo e possíveis traumas nas crianças que em alguns casos foram afastadas da casa familiar para serem levadas aos abrigos.

Muitos das nossas co-nacionais são tratadas como se não tivessem uma historia e uma origem. Não sabemos quantas mulheres estão nessa situação em todo o território nacional, pois nem todas pedem auxilio ao Consulado e não sabemos quantos menores de idade foram afastados dos seus lares e tampouco por qual motivação. Não sabemos ainda quantos desses menores foram dados em adoção ou onde estão e com quem. Menores que chegam na Itália e não retornam nunca mais ao Brasil porque nada se sabe sobre os seus destinos.

Segundo o artigo 337 ter do código civil italiano “o filho menor tem direito de ter um relacionamento equilibrado e continuativo com ambos genitores, de receber cuidados, educação, instrução, assistência moral de ambos genitores e de manter as relações significativas com os ascendentes e com os parentes de ambos ramos parentais”.

Infelizmente, o que se verifica com as mulheres brasileiras separadas na Itália com filhos menores, é que as mesmas não podem ir ao Brasil para visitar os familiares, sem a autorização dos pais. Sentenças arbitrárias que violam vários artigos do tratado UE, da CEDHU, da Convenção da criança e do Adolescente de NY, entre outras. A grande maioria das vezes, esses menores esperam e somente aos 18 anos (maior idade) regressam ao Brasil para recuperar a metade de origem que lhe fora negada.

Esperamos que junto a essa causa se agreguem muitas outras pessoas. Precisamos vencer, ter voz e dar voz a essas mães. Juntos somos mais fortes!

ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA
PRESIDENTE DO INSTITUTO SILVIO MEIRA

ISM LANÇA 3ª EDIÇÃO DA REVISTA E COMEMORA 9 ANOS DE FUNDAÇÃO

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Na última terça-feira, 13 de setembro de 2022, o ISM realizou o lançamento da 3a edição da sua revista jurídica – o Digesto, em homenagem ao saudoso jurista Zeno Veloso, fundador do Instituto.

A cerimônia foi realizada no Centro Cultural Palacete Faciola, e contou com a presença maciça da classe jurídica paraense, entre eles os juristas Milton Nobre, prefaciador da obra, e Thadeu de Jesus e Silva, presidente da APLJ – Academia Paraense de Letras Jurídicas, como, também, do Secretário de Cultura do Pará, Bruno Chagas.

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