Biblioteca
BIBLIOTECA DIGITAL SILVIO MEIRA
- A despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Orçamento Jurídico Português – Guilherme Martins
- A Filosofia dos Direitos do Homem – GuY Haarscher
- A Hora dos Direitos dos Animais – Fernando Araújo
- A Insolvencia Internacional – Paulo Fernando Campanha Filho
- A Justica Administrativa (Lições) Andrade, José 7ª edição
- A Litigância de Má Fé 2008 – Paula Costa e Silva
- A Litigância de Má Fé Abuso do Direito de Acção e Culpa in Agendo 2006 – António Cordeiro
- A participação de menor em espetaculo ou outra actividade de natureza cultural artistica ou publicitaria
- A Propriedade Fuduciária (Trust) Estudo para a sua consagração no direito português – Maria João R.C.V. Tomé e outro
- A prova em direito civil
- A Realidade Internacional introdução à Teoria das relações Internacionais – Luís P. Pereira Coutinho
- A Teoria do Concurso em Direito Criminal – Eduardo Henriques da Silva Correia
- Acção Declarativa à Luz do Código Revisto, 3a edição – J.P. Remédio Marques
- Acções especiais de divisão de coisa comum
- Adeus ao estado social – Joao Carlos Loureiro
- Administradores delegados e comissões executivas algumas considerações 2ªedição – Alexandre de Soveral Martins
- Arrendamentos para Comércio e Fins Equiparados – Maria Olinda Garcia
- As sociedades desportivas – Fernando Madaleno
- Ciência Política e Direito Constitucional Casos Práticos Hipóteses Testes 2ªedição – Manuel Proença de Carvalho
- Código Civil Anotado Vol I Parte Geral (artigos 1 a 396) – José Alberto R. L. González
- Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 5ªedição – Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
- Comentário do Código de Processo Penal à luz da constituição da República e da convenção europeia dos direitos do homem 3ª edição Paulo Pinto de Albuquerque
- Comentários à nova lei do inquilino
- Comunicação, Ética e Mercado
- Conclusioni del Gruppo portoghese – Spagnolo
- Consequências Jurídicas do Crime – Maria João Antunes
- Constituição da República Portuguesa 2010
- Contencioso da União Europeia 2ª edição Fausto de Quadros e Ana Martins
- Contrato de Agência – António Pinto Monteiro 7ªedição – António Pinto Monteito
- Contrato de Trabalho 2ª Edição João Leal Amado
- Contrato de Trabalho 3ªedição – João Leal Amado
- Contrato de trabalho Joaõ Leal Amado
- Contratos de Crédito ao Consume – Fernando de Gravato Morais
- Contratos de credito bancario e exigibilade antecipada
- CRP anotada JJ Canotilho Vital Moreira
- Cumprimento Defeituoso – Pedro Romanez Martinez
- Cumprimento e sanção pecuniária compulsória 4ªedição – João Calvão da Silva
- Curso Breve de Direito Processual do Trabalho – Paulo Sousa Pinheiro
- Curso de Direito Admistrativo VOL I 3ª Edição Diogo Freitas do Amaral
- Curso de Direito Admistrativo Vol. II Diogo Freitas do Amaral
- Curso de Direito Comercial V.II 3ª edição Jorge Manuel Coutinho de Abreu
- Curso de Direito Comercial Vol I 6ªedição – Jorge Manuel Coutinho de Abreu
- Curso de Direito da Família Vol II Direito da Filiação Tomo I – Francisco Pereira Coelho e outro
- Curso de Direito da Família vol.I Francisco Coelho e Outros
- Curso de Direito da Família vol.II
- Curso de Processo de Execução 12ª edição Fernando Amancio Ferreira
- Curso de Processo Penal I – 5ª Edição revista e actualizada – Germano Marques da Silva
- Curso de Processo Penal I noções gerais, elementos do processo penal 6ªedição – Germano Marques da Silva
- Curso de Processo Penal II – Germano Marques da Silva
- Curso de Processo Penal III – Germano Marques da Silva
- Custas Processuais – Edgar Valles
- Das Obrigações em geral vol.I 10ª edição – João De Matos Antunes Varela
- Das pequenas e médias empresas – Augusta Ferreira Palma
- De alma a Harry
- Direito Administrativo Geral (Sousa, Marcelo; Matos, André) 2007
- Direito Comercial Contratos de Distribuição Comercial – António Pinto Monteiro
- Direito Comercial e das Sociedades Comerciais Vol 1 Casos práticos resolvidos – Luís Manso e Nuno Oliveira
- Direito Comercial Português Vol I – Filipe Cassiano dos Santos
- Direito Comunitário 5ªEdição – Miguel Gorjão-Henriques
- Direito Constitucional As instituições do estado democratico e constitucional Cristina Queiroz
- Direito Constitucional casos práticos resolvidos – João Loureiro e outros
- Direito Constitucional casos práticos resolvidos 2ª edição – João Loureiro e outros
- Direito Constitucional e Teoria da Constituição 7ª Edição J.J.Gomes Ganotilho
- Direito da Família e das Sucessões Casos Práticos resolvidos 2ªedição – Luís Duarte Manso e outro
- Direito da União Europeia – Jónatas E. M. Machado
- Direito da União história, direito, cedadania, mercado interno e concorrência 6ªedição – Miguel Gorjão-Henriques
- Direito das Coisas (do direito das coisas em geral) – Orlando Carvalho
- Direito das obrigações 1983 – Rui Alargao
- Direito das Obrigações casos práticos resolvidos – Luís Duarte Manso e outro
- Direito das Obrigações Casos práticos resolvidos 6ª edição – Luís Duarte Manso e outro
- Direito das Obrigações Contratos em Especial Vol 3 6ª edição – Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
- Direito das Obrigacoes vol 3, 7ª Edicao – Luis Manuel Teles Menezes
- Direito das Obrigações Vol III contrato em especial dos contratos de alienação do contrato de sociedade dos contratos de concessão de gozo e de crédito 2ª edição – Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
- Direito das obrigaçoes volume III contratos em especial 7ª edição Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
- Direito das Sucessões lições ao curso de 1973-1974, actualizadas em face da legislação posterior – F.M. Pereira Coelho
- Direito de personalidade – Pedro Pais De Vasconcelos
- Direito do Consumo 2005 – Carlos Ferreira de Almeida
- Direito do trabalho – Antonio Monteiro Fernandes
- Direito do Trabalho VOL.I Jorge Leite
- Direito do Trabalho vol.II Jorge Leite
- Direito do Urbanismo do Planeamento à Gestão – Fernanda Paula Oliveira
- Direito dos registos e do notariado – J.DE SEABRA LOPES
- Direito Económico 5ªedição – António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques
- Direito Económico 5ªedição – Luís S. Cabral de Moncada
- Direito Economico 6a edição actualizada – Antonio Carlos Dos Santos
- Direito Fiscal 3ª Edição José Casalta Nabais
- Direito Fiscal 4ª edição José Casalta Navais
- Direito Fiscal 6ªedição – José Casalta Nabais COMPLETO
- Direito Fiscal, 2edição, José Casalta Navais
- Direito Internacional do paradigma clássico ao pós-11 de setembro 3ª edição Jónatas Machado
- Direito Internacional Privado Direito de conflito parte especial Vol 2, 3ªedição – Luís de Lima Pinheiro
- Direito internacional privado vol.1 Luis de Lima Pinheiro
- Direito Internacional Público 2ª Edição Francisco Ferreira de Almeida
- Direito Internacional Público Textos Fundamentais – Jorge Bacelar Gouveia
- Direito Penal parte geral tomo 1 questoes fundamentais A doutrina geral do crime – Jorge de Figueiredo Dias
- Direito Penal Parte Geral Tomo I Jorge de Figueiredo Dias
- Direito Penal Português Parte Geral II As Consequências Jurídicas do Crime – Jorge de Figueiredo Dias
- Direito Prisional Português e Europeu Paulo Pinto de Albuquerque
- Direito Privado Romano I Parte Geral 4ª Edição A. Santos Justo
- Direito Privado Romano II (Direito das Obrigações) 3ª Edição A.Santos Justo
- Direito processual civil – Jorge Augusto Pais de Amaral
- Direito Processual Civil 9ªedição – Jorge Augusto Pais de Amaral
- Direito Processual Penal Vol 2 casos práticos resolvidos – Luis Manso e Érica Dias
- Direito Profissional do Advogado Noções elementares inclui a previdência dos advogados 7ªedição – Orlando Guedes da Costa
- Direito Romano 1 Introdução. Fontes 4ª edição revista e atualizada Sebastião Cruz
- Direito Romano e história do Direito Português 2ªedição – António Alberto Vieira Cura
- DireitoRomanoIDD2511vFinal
- Direitos de Autor e Liberdade de Informação – Alexandre Libósio Dias Ferreira
- Direitos Reais – Manuel Henrique Mesquita
- Direitos Reais A. Santos Justo
- Dos princípios básicos em processo civil 3a edição Helder Martins Leitão
- Economia da saúde conceitos e comportamentos 2ª edição revista – Pedro pita Barros
- Economia Política A produção Mercados e Preços – A. J. Avelas Nunes
- Economia Um texto intródutorio 3ª edição
- Enunciado e Resolução de Exames de D.Reais – Benjamin Rodrigues
- Erro e Vinculação Negocial – António Pinto Monteiro
- Esboço de um curso de Direitos Reais (Direito das Coisas) – Benjamin Rodrigues
- Esboço de um curso de direitos das coisas (direitos reais) Benjamim Rodrigues
- Esboço de um curso noções de direito e processo penal
- Estatuto dos solicitadores II
- Estatuto dos Solicitadores Legislação e regulamentação complementar Benjamim Rodrigues
- Estudos de Direito Comercial (Pareceres) – João Calvão da Silva
- Estudos de Direito das Sociedades 10ªedição – Pedro Maia e outros
- Estudos de direito Fiscal José Casalta Nabais
- Estudos de direito fiscal vol. III José Casalta Nabais
- Ética e direito
- Fichas de Leitura em complemento ao esboço de um curso de D.Reais – Benjamin Rodrigues
- Finanças Publicas e Direito Financeiro vol.I e II 4ª edição – António Franco
- Formas de Solução dos conflitos coletivos económicos de trabalho…- Cláudia Pereira Quintino
- Formulários BDJUR Processo Penal – Paula Marques Carvalho
- Função e Funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima – Pedro Maia
- Garantia de Acesso à Justiça os direitos processuais fundamentais- Ronnie Preuss Duarte
- Governação das Sociedades Comerciais 2ªedição – Jorge Manuel Coutinho de Abreu
- Governo e Administração Local – Maria Neves
- Historia da admistração Publica Rui Manuel Marcos
- Historia da Unificacao Europeia A integração Comunitária (1945-2010)- António Martins da Silva
- História do Direito Português 4ª Edição Revista e Actualizada – Mário Júlio de Almeida Costa
- História do Direito Português Fontes de Direito 4ªedição – Nuno Silva
- História do Direito Português
- II – Propriedade Horizontal (das limitações ao seu exercício) Apostilha ao Esboço Curso D.Reais – Benjamin Rodrigues
- II Propriedade Horizontal apostilha ao esboço curso D. Reais – Benjamim Silva Rodrigues
- Interesse Contratual Negativo e Interesse contratual Positivo Vol I – Paulo Mota Pinto
- Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo Vol II – Paulo Mota Pinto
- Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador João Machado
- Introdução ao Direito I Programa conteúdos e métodos de ensino Mário Marques
- Introdução ao Direito vol.I 2ª edição Mario Marques
- Introdução ao estudo do direito – Germanlo Marques da Silva
- Introdução ao Estudo do Direito 4ªedição – A. Santos Justo
- Introdução ao Processo Civil conceito e princípios gerais 2a edição – José Lebre de Freitas
- Liberdade de Imprensa e Inviolabilidade Pessoal Uma perspectiva Jurídico-criminal – Manuel da Costa Andrade
- Lições de Direito Administrativo – José Carlos Vieira de Andrade
- Lições de direito das sucessões Luisa A. Carvalho Ferandesda pag50 ate ao fim
- Lições de direito das sucessões vol.1 Capelo de sousa
- Lições de Direito Internacioal Privado I A. Ferrer Correia
- Lições de Direito Internacional Privado 3ª edição J. Baptista Machado
- Lições de Finanças Públicas José Joaquim Teixeira Ribeiro 5ª Edição
- Lições de Introdução ao Direito 2ª edição Fernando José Bronze
- lições de procedimento e processo tributário 2ª edição
- Manual de Arrendamento Urbano Vol 1 5ª Edição – Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
- Manual de Direito Comunitário (O sistema institucional; A Ordem Jurídica;…) 4ª Edição – João Mota Campos e outro
- Manual de Direito Comunitário João Campos
- Manual de direito constitucional tomo IV jorge miranda
- Manual de Direito Constitucional vol.I Jorge Bacelar Gouveia
- Manual de direito constitucional vol.II 3ª edição Jorge Bacelar Gouveia
- Manual de Direito Constitucional vol.II Jorge Bacelar Gouveia
- Manual de Direito da Insolvência 2ª Edição Maria do Rosário Epifânio
- Manual de Direito do Trabalho António Menezes Cordeiro
- Manual de Direito do Urbanismo Vol I 4ªedição – Fernando Alves Correia
- Manual de Direito do Urbanismo volume II Fernando Alves Correia
- Manual de Direito Fiscal 3ª edição J.L.Saldanha Sanches
- Manual de Direito Internacional Público 3ªedição – André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros
- Manual de Direito Internacional Público 3ªedição – André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros
- Manual de Direito Notarial 3ªedição – Fernando Neto Ferreirinha, Zulmira Neto Lino da Silva
- Manual de Direto Europeu 6ª edição João Campos
- Manual de Introdução ao Direito vol.I Diogo Amaral
- Manual de Processo Administrativo – Mário Aroso de Almeida
- Manual de Processo Civil 2ªedição – Antunes Varela, j. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora
- Manual dos Recursos em Processo Civil 9ªedição – Fernando Amâncio Ferreira
- Manual Prático de Processo Penal 5ªedição – Paula Marques Carvalho
- Manual Prático de Processo Penal 6ªedição – Paula Marques Carvalho
- Maria Manuela Gomes Pinto_Um Modelo Sistémico e integral de gestão de informação nas Organizações
- Maria Manuela Gomes Pinto_Um Modelo Sistémico e integral de gestão de informação nas Organizações
- Metodologia Jurídica Problemas fundamentais A. Castanheira Neves
- Noções de Direito Comercial
- Noções de Direito Registral (predial e comercial) – J.A. Mouteira Guerreiro
- Noções Elementares de Direito Pedro Eiró
- Noções Fundamentais de Direito Administrativo 2a Edição – José Eduardo Figueiredo Dias e Fernanda Paula Oliveira – COMPLETO
- Noções Fundamentais de Direito Administrativo 2ª edição – José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
- Noções Fundamentais de Direito Administrativo José Dias Fernada Oliveira
- Noções Fundamentais de Direito Civil 5ª edição – Mário Júlio de Almeida Costa
- Noções Fundamentais de Direito Penal – Introdução, José de Faria Costa
- Noções fundamentais de direito penal 2a Edição- José de faria Costa
- Notulas de direito internacional privado casos praticos
- Novas Formas de Família – Ana Paula Relvas e Madalena Alarcão
- O Concurso de Normas em Direito Penal – Luís Duarte d’Almeida
- O Contrato Administrativo (Uma Instituição don Direito Administrativo do Nsso Tempo) – Pedro Gonçalves
- O Contrato de Franquia (Franchising) 2ªedição – L.Miguel Pestana de Vasconcelos
- O dever fundamental de pagar impostos – Colecção Teses
- O direito da familia contemporanio lições 3ª edição – Jorge Duarte Pinheiro
- O Direito Penal Europeu Emergente – Anabela Miranda Rodrigues
- O dominio publico o critério e o regime juridico da dominialidade – Ana Raquel
- O imperium no direito romano
- O Novo Regime Português da Insolvência Uma Introdução 4ªedição – Catarina Serra
- O Plano Urbanistico e o Princípio da Igualdade TESES Fernando Alves Correia
- O Princípio da Legalidade Criminal O seu problema jurídico e o seu critério dogmático – A. Castanheira Neves
- O Princípio do Poluidor Pagador Pedra angular politica comunitária do ambiente – Maria Alexandra S Aragão
- O principo da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária – Sérgio Vasques
- O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal 6ª Edição – Jorge de Figueiredo Dias
- O problema da responsabilidade do estado por actos lícitos – José Joaquim Gomes Canotilho
- O regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demas entidades públicas e o direito da UE – Maria José Mesquita
- Os Crimes Fiscais – Susana Aires de Sousa
- Os grupos de sociedades 2a edição
- Os Incidentes da Instância 5ªedição actualizada e ampliada – Salvador da Costa
- Os nascituros entre o direito romano e o direito latino-americano
- Os sistemas economicos O Capitalismo-Genese e Revolução A.J.Avelãs Nunes
- Os títulos de crédito Uma introdução José Antunes
- Prática de Direito Administrativo questões teóricas e hipóteses resolvidas 2ªedição – Maria Paula Gouveia Andrade
- Pratica de direito das obrigações Maria Paula Gouveia Andrade
- Pratica de direito das sucessoes maria paula gouveia andrade
- Prática de Direito Processual Penal questões teóricas e hipóteses resolvidas – Maria Paula Andrade
- Prática Processual Civil 6ªedição – Edgar Valles
- Principios fundamentais de direito da uninao europeia
- Processo de Insolvência 2ª edição 2010 – Luís M. Martins
- Processo Penal Elementar Henrique Eiras 7ªediçao
- Promover a saúde dos fundamentos á acção – Isabel Loureiro Natercia Miranda
- Prontuário de Formulários e Trâmites Vol 3 Excepções da Instância 2ªedição – Joel Timóteo Ramos Pereira
- Prontuário de Formulários e Trâmites Vol I Processo Civil Declarativo 8ªedição- Joel Timóteo Ramos Pereira
- prontuario e formularios e tramites vol IV
- Recuperação de Pessoas Singulares Vol I 2011 – Luís M. Martins
- Recursos em processo civil novo regime 3ª edição António Santos Abrantes Geraldes
- Reformas da saúde o fio condutor – António Correia De Campos
- Reformas do Código das Sociedades – J.M.Coutinho de Abreu
- Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas Anotado – Carlos Alberto F. Cadilha
- Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – Fernanda Paula Oliveira e outros
- Regime juridico da reabilitação urbana comentado 2011
- Regulamento das Custas Processuais anotado e comentado 2011 3ªedição – Salvador da Costa
- relato político da saúde – Jorge Simões
- Responsabilidade Civil do Produtor – João Calvão da Silva
- Responsabilidade Civil dos administradores de sociedades 2ªedição – J.M. Coutinho de Abreu
- Responsabilidade Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos – Gonçalo N.CS. M. Bandeira
- Responsabilidade por conselhos recomendações ou informações TESES – Jorge Ferreira Sinde Monteiro
- Responsabilidade Fiscal Penal Cumulativa das sociedades e dos seus administradores e representantes – Isabel Marques Silva
- Roteiro de Leituras em complemento ao esboço de um curso de D. Rais – Benjamim Silva Rodrigues
- Servidão de direito publico contributo para o seu estudo – Bernardo Azevedo
- Sinal e Contrato Promessa 13ªedição – João Calvão da Silva
- Sinal e Contrato-promessa – 10ªedição – João Calvão da Silva
- Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política Aníbal Almeida
- Sociedades Anónimas Deportivas Derecho Comparado – António Manuel Morais
- Sociedades Comerciais 4ª edição António Pereira de Almeida
- Temas da reforma do processo civil vol I, 2a edição revista – Antonio Santos Abrantes geraldes
- Teoria das Relações Internacionais – Adriano Moreira 6ª Edição
- Teoria Geral do Direito Civil 4ª Edição – Carlos Alberto da Mota Pinto
- Teoria Geral do Direito CIvil 5ª edição Pedro Vasconcelos
- Teoria Geral do Direito Civil Carlos Albertoda Mota Pinto
- Teoria Geral do Direito Civil casos práticos resolvidos 6ªedição – Luís Manso e Nuno Oliveira
- Teoria Geral dos Benefícios Fiscais -Nuno Sá Gomes
- TESES Entidades Privadas com Poderes Públicos – Pedro Gonçalves
- VALLADÃO – Impugnação à tese de Pontes de Miranda
- Congresso Internacional 2011
- Congresso Internacional 2016 – volume 1
- Congresso Internacional 2016 – volume 2
- O Brasil e o Direito Romano – Silvio Meira
- Boletim 1. Institutos dos Advogados do Pará
- Boletim 4. Institutos dos Advogados do Pará
- Boletim 5. Institutos dos Advogados do Pará
- Boletim 6. Institutos dos Advogados do Pará
- Direito Tributário Facilitado – Rafael Novais – 2018
- Crime Organizado – Cleber Masson e Vinicius Marcal – 2018
- Direito Penal – Parte Geral – Volume 1 – André Estefam – 2018
- Direito Empresarial Sistematizado – Tarcisio Teixeira – 2018
- Direito de Família – Rolf Madaleno – 2018
- Direito Empresarial – André Santa Cruz – 2018
- Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – 2018
- Código Tributário Nacional Comentado – Eduardo Sabbag – 2018
- Curso de Execução Penal – Guilherme de Souza Nucci – 2018
- SILVIO MEIRA – Direito Tributário Romano
ISM – Instituto Silvio Meira ISM – Instituto Silvio Meira