Nos últimos dias 28 e 29 de abril, no auditório principal e na biblioteca Silvio Meira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, realizou o XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, com a presença maciça de juristas do Brasil, da Amazônia e da Europa.

O congresso, que teve a correalização da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), trabalhou como temática central “Direito, Tecnologia, Inovações e a Amazônia”, homenageando os 93 anos do grande jurista brasileiro José Bernardo Cabral, relator geral da Constituição Federal de 1988, senador da República, ministro da justiça, deputado estadual e deputado federal, e ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

A conferência de abertura foi proferida pelo eminente diretor da Faculdade de Direito, professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, a conferência magna pelo ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), e a conferência de encerramento, pela advogada Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional).

As caravanas da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), que levou mais de 10 Defensores Públicos, liderada pela doutora Mônica Palheta Furtado Belém, Defensora Pública Geral, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM), liderada pela Conselheira Yara Amazônia Lins, do Centro Universitário Fametro, liderada pela magnífica reitora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, da presença do Desembargador Flávio Pascarelli, Diretor da Escola da Magistratura do TJAM, aliadas aos mais de 30 conferencistas brasileiros e europeus, promoveram intensos debates sobre a Amazônia, no ambiente da COP30 que será realizada em Belém, no mês de novembro.

De igual forma, como trabalho paralelo ao conclave, foram apresentados mais de 14 resumos expandidos, aprovados pela coordenação científica, apresentados à parte por estudantes de graduação e pós graduação, nos Grupos de Trabalho (GT’s) do congresso, apresentados nas dependências da Biblioteca Silvio Meira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inaugurada em novembro de 2024, em formato híbrido.

Durante o Congresso, a vice-presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), advogada Roberta Coelho de Souza, outorgou o título de Membro Honorário ao jurista Bernardo Cabral, patrono do conclave, bem como ao Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional do CNJ. Ainda, a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA) outorgou o título de Membro Honorário e a Medalha Bernardo Cabral ao professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático e diretor da Faculdade de Direito de Lisboa. Na sessão de abertura, a Faculdade de Direito de Lisboa outorgou a Medalha de Prata ao jurista Bernardo Cabral, patrono do congresso.

A coordenação científica do congresso esteve a cargo do professor doutor André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), do professor catedrático Eduardo Vera-Cruz, da Universidade de Lisboa, e do jurista Júlio Antônio Lopes, presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). A coordenação científica dos grupos de trabalho (GT’s) foi realizada pelas professoras Larissa Serrano e Karla Pinhel Ribeiro, do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

A XI edição do Congresso Luso-Brasileiro foi mais uma grande realização do Instituto Silvio Meira (ISM), no ano em que completa 12 anos de fundação, teve a correalização da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a parceria premium do escritório Coelho de Souza Advogados, a parceria ouro da André Meira Advogados e da Sanepar, a parceria bronze do Centro Universitário Fametro (AM), da ANOREG (AM) e da ANOREG (PA), da Mattos Advocacia, Paula Frassinetti Advogados, AJS Cortez Advogados, Oliveira & Wong Advocacia, Andressa Frigo Pimenta Advogados e o apoio do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da Universidade da Amazônia (UNAMA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB/PA), da Associação da Advocacia Paraense (AAPA), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), da Academia Carioca de Direito (ACD), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDTH).

Estão abertas as inscrições ao XI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO de DIREITO do ISM, que será realizado nos dias 28 e 29 de ABRIL de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em homenagem a José Bernardo Cabral, através do link e do QRCODE abaixo.

A programação científica e o edital aos resumos expandidos serão anunciados em breve.

BAIXE A PROGRAMAÇÃO!
Programação Final do XI Congresso Luso Brasileiro do Direito

Programação dos GTS Resumos Expandidos

BAIXE O EDITAL!
Edital – Apresentação de Resumos XI Congresso Lisboa ISM

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https://www.sympla.com.br/evento-online/xi-congresso-luso-brasileiro-de-direito/2808288

A Escola Superior do Instituto Silvio Meira (ESISM) acaba de lançar o curso “Direito da Empresa e dos Negócios”, sob a coordenação científica dos professores André Meira e Rodrigo Lima Vaz Sampaio.

O curso tem a duração de 48 horas/aula, dividido em três módulos, e será ministrado por corpo docente altamente qualificado.

O valor do investimento é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

As aulas tem início em 11/03/2025.

Veja o programa completo aqui

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O Instituto Silvio Meira (ISM) realizará, no dia 22 de novembro de 2024, na Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, o I FÓRUM SUMMIT DE DIREITO EMPRESARIAL, com a participação de juristas do Brasil e da Europa.

As inscrições estão abertas através do edital abaixo, para resumos expandidos, que serão publicados no Boletim Juridico Especial OMC do ISM, que será entregue após o SUMMIT.

Leia o edital aqui, preenchendo o formulário abaixo ou via QRCODE.

PROGRAMAÇÃO PORTUGUÊS
PROGRAMAÇÃO INGLÊS
PROGRAMAÇÃO FRANCÊS

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O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Malcher Meira , realizou, nos dias 23 a 25 de setembro, com enorme sucesso de público, o V Congresso do ISM em Roma, a maior reunião de juristas do Pará fora do país. O conclave teve a correalização e conferências de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG), que estiveram juntos com brasileiros, portugueses e italianos, debatendo diversas questões sobre o direito de família, em mais uma grande parceria do ISM com a Pontifícia Academia Pro Vita, do Vaticano.

Na cerimônia de abertura, foi lida a mensagem oficial do papa Francisco ao Congresso, e estiveram presentes a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, o procurador-geral de justiça do MPPA, promotor César Bechara Nader Mattar Jr, a defensora-geral do Estado do Pará, defensora pública Mônica Palheta Furtado Belém, a presidente da Anoreg, Moema Locatelli Belluzzo e o deputado e ex-senador italiano Fábio Porta, do Poder Legislativo da Itália, além de outras autoridades, como os desembargadores José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Jr, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Eva do Amaral Coelho, o promotor Alexandre Tourinho, presidente da AMPEP, a subprocuradora de justiça do MPPA, Ubiragilda Silva Pimentel, os defensores públicos José Adalmir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da DPE, a tabeliã e oficial Suzane Tourinho, a professora Jussara Derenji, diretora do Museu da UFPA, a advogada Ângela Serra Salles, ex-presidente da OAB/PA, a juíza Amini Haddad Campos, do TJMT, ex-juíza auxiliar da presidência do STF, na gestão da ministra Rosa Weber e o jornalista Guarany Jr.

O congresso teve como tema geral “O direito de família: perspectivas e atualidades ítalo-luso-brasileiras”, objeto de diversas conferências durante os dois dias intensos de debates. A conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM). O professor Eduardo Vera-Cruz, catedrático e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, além da sua conferência, anunciou a criação, naquela Faculdade, do “Atrium Silvio Meira”, numa homenagem perpétua ao patrono do ISM.

No início do segundo dia do congresso, houve a benção apostólica do Monsenhor Flávio a todos os presentes e, no dia 25, a comitiva do congresso teve participação especial na audiência do papa Francisco, na Praça São Pedro, quando o cerimonial do Vaticano fez referência à comitiva do ISM na benção papal. Houve, ainda, uma visita oficial da comitiva do Instituto na Embaixada Brasileira em Roma, na Piazza Navona.

Além das conferências, foram apresentados 20 resumos expandidos por diversos juristas e alunos de várias universidades brasileiras, com a premiação da “Placa Silvio Meira”, cujo vencedores foram: Lídia Suellen Noronha Lima (Paraná), Alexandre Tourinho (Pará) e José Laurindo de Souza Netto/Gustavo Kfouri (Paraná).

O congresso teve a coordenação científica das professoras Maria José Motta Sobreira e Flávia Figueira, além do presidente do ISM, André Meira e contou com o cerimonial do TJPA, tendo à frente a competente Nadime Dahás.

Ao final, foram sorteados obras jurídicas lançadas pelo Instituto, além de uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, abençoada pelo conclave.

O congresso teve o patrocínio diamante do Coelho de Souza Advogados, da Anoreg Pará, da André Meira Advogados e o patrocínio prata da Paula Frassinetti Mattos Advogados, da Mattos Advocacia, do Gama Malcher Advocacia e da Aveline Advocacia Internacional, e o apoio do Figueira, Pereira e Gonçalves Advocacia, AMPEP – Associação dos Ministério Público do Estado do Pará, AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, ADPEP – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, AAPA – Associação da Advocacia do Estado do Pará, IAP – Instituto dos Advogados do Estado do Pará, APLJ – Academia Paraense de Letras Jurídicas, Extrajud Cursos, CEU LAW SCHOOL/SP, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do UNICURITIBA, UNAMA – Universidade da Amazônia e da Pontifícia Academia Pro Vita, do Vaticano.

O Instituto Silvio Meira (ISM) lançou o V Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito, a ser realizado em Roma / Vaticano, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024, com o tema central “O Direito de Família: perspectivas e atualidades Italo-Luso-Brasileiras”.

O conclave terá a correalização e a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), em conjunto com a Pontifícia Academia Pró Vita, do Vaticano.

As inscrições estão abertas através do edital abaixo, para conferências e resumos expandidos, que serão publicados no Boletim Juridico Especial Roma do ISM, que será entregue durante o congresso.

Leia o EDITAL AQUI, preenchendo o formulário abaixo ou via QRCODE.

RESULTADO DOS APROVADOS NO RESUMO EXPANDIDO

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PROGRAMAÇÃO

O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, e a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), presidida pelo professor Júlio Antônio Lopes, lançaram, mais uma vez, juntos, o III Simpósio de Direito Amazônico, que terá como tema central “Amazônia, empresa e sustentabilidade”.

A duas primeiras edições do Simpósio ocorreram em Belém, nos anos de 2019 e 2023. Esta terceira edição terá como sede a bela cidade de Manaus, capital do Amazonas.

O conclave tem a presença confirmada de diversas autoridades locais e será realizado no próximo dia 30 de agosto no auditório da Faculdade Santa Teresa, a partir das 09h, reunindo diversos juristas do Pará e do Amazonas, bem como outros professores convidados.

Esta edição homenageia o grande jurista brasileiro Senador José Bernardo Cabral, 91 anos, do Amazonas, emérito relator da Constituição Federal de 1988.

O Simpósio tem o patrocínio master do Escritório Coelho de Souza Advogados, agora sediado também em Manaus, e o apoio institucional da Fametro, da Faculdade Santa Teresa, da Universidade da Amazônia, do Unicuritiba e da Uninorte.

VEJA A PROGRAMAÇÃO

O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor paraense André Meira, realizou, no último dia 12 e 13 de abril, o I Congresso Germano Brasileiro de Direito, em Frankfurt, na Alemanha, na Goethe Universität, com o tema “Amazônia, Sustentabilidade e a COP30 em Belém do Pará”.

Na sessão de abertura, o conclave contou com a presença do Embaixador e Consul Geral do Brasil em Frankfurt, Carlos Abdalla, da advogada Marilena Bacci, representando a Ordem dos Advogados de Frankfurt, do professor Marcelo Porto de Magalhães, vice-presidente da Phi Delta Phi em Frankfurt, bem como de diversas autoridades locais.

O grande evento contou com as conferências de juristas brasileiros, portugueses e alemães, como os advogados paraenses Clóvis Malcher Filho, Roberta Coelho de Souza, Raphael Medeiros, Antônio José de Mattos Neto, Paula Frassinetti Mattos, Paulo André Nassar, Ângela Serra Salles, do Secretário de Estado Jarbas Vasconcelos do Carmo e do diretor superintendente do SEBRAE/PA, Rubens Magno e da acadêmica de direito da UNAMA, Cerena Han.

Contou, ainda, com as conferências dos Desembargadores Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, do Desembargador Rommel Araújo, atual diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá e do juiz de direito Diego Araujo, também do Tribunal de Justiça do Amapá. Da mesma forma, com a participação do Conselheiro e Ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Mário de Mello, membro honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA).

Os juristas Sidney Guerra, da UFRJ, Rui Badaró e Amina Welten Guerra, das Minas Gerais, Rodrigo Vaz Sampaio, da USP, do Brasil, bem como Maria José Sobreira e Ana Patrícia Freire, de Portugal, Manfred Rack, Gisela Puschmann, Paula Zombrano e Marcelo Porto de Magalhães, da Alemanha, são uns dos grandes nomes internacionais do evento.

A conferência magna de abertura foi proferida pelo presidente do ISM, André Meira, que traçou um paralelo da relação germanista da vida de Silvio Meira, enfatizando a inédita obra que o saudoso jurista paraense compara o Fausto, de Goethe, aos Lusíadas, de Camões. A conferência de encerramento foi do Ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM), que outorgou, de surpresa, uma medalha do STM ao presidente do ISM, André Meira, em forma de agradecimento.

Foi lançado, na abertura, a obra “Desafios atuais para a proteção dos direitos humanos: perspectivas brasileiras”, organizada pelos juristas Dinaldo Silva Júnior, Diego Moura de Araújo e Elena Martínez-Zaporta Aréchaga, em alemão, cuja nota de capa é do presidente do ISM, André Meira.

Foram entregues livros do acervo ISM à biblioteca da Universidade Goethe, bem a distribuição do Boletim Juridico do Instituto a todos os presentes.

Todo o congresso teve tradução simultânea do alemão – português – alemão, bem como ampla divulgação em toda comunidade acadêmica da Europa.

O congresso contou a correalização da Phi Delta Phi em Frankfurt, com o patrocínio diamante do Coelho de Souza advogados, do Sebrae Pará, da André Meira Advogados Associados; do patrocínio prata da Gama Malcher Advocacia, Antônio José Mattos Advocacia, Paula Frassinetti Mattos Advogadas, Meira & Meira Advogados e da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). Contou, ainda, com o apoio institucional da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do PPGD do Unicuritiba, do CEU LAW SCHOOL (SP), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), do Figueira e Pereira Advogados e da Associação da Advocacia Paraense (AAPA).

Por: Assessoria ISM