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ISM RECEBE MINISTRO FACHIN DO STF E NAVARRO DANTAS DO STJ EM BELÉM

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O Instituto Silvio Meira (ISM), por seu presidente, o advogado e professor André Meira, recebeu, na última semana, em Belém, os Ministros Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, convidados pessoais do Instituto ao Congresso da Unama, parceira do ISM há muitos anos.

O Ministro Luis Edson Fachin proferirá conferência magna neste sábado, às 14h, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, na mesa que será presidida pelo presidente do ISM, André Meira, ao lado do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Jr.

O Instituto ofereceu um fraterno almoço ao Ministro Luis Edson Fachin, que teve a participação do professor João Janguiê, diretor do Grupo Ser, da magnífica reitora da UNAMA, professora Betânia Fidalgo Arroyo, da professora Eulina Maia, coordenadora do Congresso, da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, dos professores Antônio José de Mattos Neto e Flávia Figueira, da ex-presidente do IAB Nacional e atual presidente da Academia Carioca de Direito (ACD), Rita Cortez, dos advogados Bruno Coelho de Souza e Paula Frassinette Mattos, do professor Raimundo Chaves Neto, da Universidade de Lisboa e da doutora Desdêmona Arruda, chefe de gabinete do Ministro Edson Fachin.

O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas proferiu a conferência magna de abertura do congresso, na última quinta-feira.

Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no lounge ISM

EDITAL ABRE INSCRIÇÕES ARTIGOS CONFERÊNCIAS CONGRESSO ISM ALEMANHA 2024

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Já estão abertas as inscrições de artigos e conferências para apresentação no I Congresso Internacional Germano Brasileiro de Direito do ISM, que será realizado na Goethe Universität, em Frankfurt/Alemanha, nos dias 12 e 13 de abril de 2024.

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ISM REALIZA II SIMPOSIO AMAZONICO E LANÇA CONGRESSO NA ALEMANHA SOBRE COP30

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O ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado e professor André Meira, realizou, no último dia 27, o II Simpósio de Direito Amazônico, no moderno auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sobre o tema “Amazônia, Sustentabilidade e a COP30”, com a presença de grande público acadêmico.

O conclave teve a parceria da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, que trouxe quatro conferencistas, entre eles o jurista Júlio Antônio Lopes, presidente do silogeu, e Samuel Hannan, Ex-Governador do Amazonas. Diversos juristas do Pará também proferiram palestras, que teve a abertura magna do professor Wagner Menezes, doutor e livre docente da USP, presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional.

Participaram da mesa oficial a Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o procurador geral de justiça do MPPA, promotor César Bechara Nader Mattar Jr, o advogado Bruno Coelho de Souza, presidente do IAP, o advogado Antônio José de Mattos Neto, representando a Academia Paraense de Letras Jurídicas, a advogada Bruna Koury, representando a Associação da Advocacia Paraense e a professora Betânia Fidaldo Arroyo, reitora da UNAMA, que recebeu, ainda, o Diploma Honorífico Augusto Meira pelos 10 anos do ISM.

Na cerimônia de abertura o presidente do ISM, André Meira, tomou posse como membro efetivo e perpétuo da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia.

O Instituto lançou, também, o I Congresso Germano Brasileiro de Direito, que será realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2024, em Frankfurt, Alemanha, em parceria com a Universidade Goethe, sobre o tema “Amazônia e a COP30 em Belém do Pará”.

Congresso ISM na Alemanha, em abril de 2024

 

NOTA DE DESAGRAVO À MULHER ADVOGADA PARAENSE

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O ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA, única instituição jurídica no Pará que outorga o “Prêmio Myrthes Gomes de Campos” à mulher advogada paraense, REPUDIA de forma veemente as palavras do Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4a Turma do TRT8, quando comentou o pedido de adiamento de uma defesa oral em um julgamento de uma advogada grávida, na sessão de 10 de outubro, afirmando que “gravidez não é doença, adquire-se por gosto” e que “a mesma não era parte no processo e sim uma simples advogada que poderia ser substituída por qualquer dos mais de 10 mil advogados no Pará”.

As afirmações são um vilipêndio e discriminação aos direitos da mulher advogada, que estão lastreados na Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

André Augusto Malcher Meira
Presidente do ISM

ISM LANÇA II SIMPÓSIO DIREITO AMAZONICO SOBRE COP-30

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O ISM – Instituto Silvio Meira apresenta o II Simpósio de Direito Amazônico, que será realizado no dia 27 de outubro, em Belém, no novo auditório da Corregedoria do TJE/PA, com o tema “Amazônia e a COP30”, evento em parceria com a ACLJA – Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, que contará com grandes nomes do direito ambiental dos dois Estados, como, também, do professor Wagner Menezes, Livre Docente da USP.

CARGA HORÁRIA: 10H de Atividade Complementar.

PROG-SIMPOSIO-AMAZONICO-ISM

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ISM LANÇA 3 BOLETINS JURÍDICOS

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Legenda: Lançamento do Boletim Zeno Veloso de Direito Civil

O ISM lançou, nos últimos dias, três boletins jurídicos, de três Cátedras de Investigação Científica, cada qual em um ramo do direito.

Lançamento do Boletim Zeno Veloso de Direito Civil

O primeiro Boletim lançado foi da Cátedra Zeno Veloso de Direito Civil, dirigido pela advogada Magda Abou El Hosn, contendo artigos sobre diversas áreas civilistas, assinados por grandes escritores brasileiros.

Lançamento do Boletim Luiz Paulo Malcher de Direito Digital e Tecnologia

O segundo Boletim lançado foi da Cátedra Luiz Paulo Malcher de Direito Digital e Tecnologia, dirigido pelas advogadas Marina Malcher Gato e Flávia Figueira, com vários artigos sobre temas modernos que versam sobre os problemas da atualidade no mundo tecnológico.

O terceiro boletim lançado foi da Cátedra Otávio Mendonça de Direito Ambiental, dirigido pela professora Ana Carolina Betzel, com um vasto conteúdo jurídico sobre a Amazônia e a COP30.

Até o final do ano o ISM lançará mais 5 Boletins, da Cátedra Augusto Meira de Direito Penal, cuja diretora é a professora Eulina Maia; da Cátedra Orlando Teixeira da Costa de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, cuja diretora é a professora Perlla Pereira; da Cátedra Egydio Salles de Processo Civil, cujo diretores são os professores José Henrique Mouta e Marcelo Holanda; da Cátedra Benedito Nunes de Filosofia e Hermenêutica Jurídica, dirigida pelos professores Jeferson Bacelar, Ernane Malato e Frederico Oliveira; e a Cátedra Octávio Meira de Direito Administrativo, presidida pela professora Ana Maria Barata.

Lançamento do Boletim Otávio Mendonça de Direito Ambiental

Todos os boletins podem ser acessados via download pelos links abaixo:

Boletim Silvio Meira
Boletim Catedra Zeno Veloso – Direito Civil
Boletim Catedra Luiz Paulo Malcher – Direito Digital e Tecnologia
Boletim Catedra Otávio Mendonça de Direito Ambiental

ISM E MUSEU DA UFPA RESTAURO DE OBRA TEIXEIRA DE FREITAS

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O Instituto Silvio Meira (ISM), por seu presidente, o advogado e professor André Meira, foi o curador e patrocinador do restauro do quadro pintado a óleo sobre tela por Manoel Pastana, em 1932, com a imagem de Teixeira de Freitas, o maior jurista e jurisconsulto do Brasil, em parceria com o Museu da Universidade Federal do Pará (UFPA), por sua diretora, a professora Jussara Derenji e sua equipe.

André Meira e Jussara Derenji, em Paris.

O acordo da curadoria foi firmado em Paris, no mês de março de 2022, entre André Meira e Jussara Derenji, quando da realização do Congresso do ISM naquela cidade francesa.

A apresentação do restauro será feita no dia 14 de setembro, quinta-feira, na sede do Museu da UFPA, às 19h, na semana em que se comemorará os 10 anos de fundação do Instituto, quando o presidente do ISM irá proferir uma conferência magna sobre a vida e a obra de Teixeira de Freitas.

Segundo André Meira, “Será um importante resgate de uma obra belíssima que ficava no salão principal da antiga Faculdade de Direito do Largo da Trindade, e que estava completamente esquecido, deteriorado. O ISM se orgulha da curadoria, agradece e parabeniza todo o trabalho e esforço da grande professora Jussara Derenji e a competente restauradora Tânia Veloso”.

O quadro ficará em exposição permanente no Museu da UFPA.

ISM LANÇA IV CONGRESSO EM ROMA

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O Instituto Silvio Meira lançou, na última sexta-feira, 02 de junho, o IV Congresso Italo-Luso-Brasileiro, mais uma edição a ser realizada em parceria com a Pontifícia Academia Pro Vita, do Vaticano, na cidade de Roma, nos dias 02 e 03 de outubro de 2023.

O tema central será “Biodireito, Família e Sucessão”, com conferências de diversos juristas do Brasil e da Europa.

Os congressistas terão acesso ao camarote do papa Francisco, no dia 04/10, quarta-feira, durante a missa na Praça São Pedro.

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PROGRAMAÇÃO
Informações pelo e-mail institutosilviomeira@hotmail.com

ISM LANÇA CATEDRA LUIZ PAULO MALCHER DE DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA

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O INSTITUTO SILVIO MEIRA lançou a sua XVI Cátedra de Investigação Científica, a “Cátedra Luiz Paulo Malcher” de Direito Digital e Tecnologia. Foram nomeadas como diretoras as advogadas Marina Malcher e Flávia Figueira, que já preparam a 1a edição do Boletim, a ser lançado em breve. A Cátedra homenageia um dos pioneiros da informática no Pará, que foi professor fundador do curso de Ciências da Computação da UFPA, onde foi diretor do SECOM por vários anos, como, também, diretor de informática do TJE/PA, da Prodepa, do TCM, presidente da Cinbesa, bem como presidente da Sucesu Nacional e Sucesu Pará por vários mandatos e sócio diretor da Tecnoinf, uma das primeiras empresas de tecnologia no Pará.

ISM LANÇA BOLETIM ZENO VELOSO

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O ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado e professor André Meira, no ano em que completa 10 anos de fundação, tem a honra de apresentar a 1a edição do Boletim Jurídico da Cátedra Zeno Veloso, dirigida pela jurista Magda Abou El Hosn, que terá periodicidade trimestral, recheado de artigos sobre Direito Civil. O lançamento foi realizado às 12h30 do dia 26/05, na Sala Vip do Hotel Radisson, com a presença do Team ISM, bem como dos autores e da imprensa. Estiveram presentes, como convidados especiais, o jurista Álvaro Mota, Ex-Presidente da OAB/PI, atual Presidente do Instituto dos Advogados do Piauí e Ex-Conselheiro Federal pela OAB/PI e o jornalista Guarany Jr.

ISM 10 ANOS! Sempre à frente!

BAIXE AQUI O BOLETIM EM PDF

Boa leitura a todos(as)!