Ana Maria Barata, Ângela Serra Salles, André Meira, Paula Frassinetti Mattos e Avelina Hesket
No último dia 13 de março, no mês da mulher, o Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, realizou o lançamento do projeto da obra coletânea que homenageará a primeira advogada do Pará, Helena Valdés.
Ana Maria Barata, Ângela Serra Salles, André Meira, Paula Frassinetti Mattos e Avelina Hesket
A obra terá a coordenação científica das advogadas e juristas Ana Maria Barata, Ângela Serra Salles, Avelina Hesket, Paula Frassinetti Mattos e Roberta Coelho de Souza, que já receberam o “Prêmio Myrthes Gomes de Campos” do Instituto.
O livro organizará uma coletânea sobre os direitos das mulheres e a advocacia, e será lançado na entrega da 6a edição do “Prêmio Myrthes Gomes de Campos”, em março de 2025.
No último dia 08 de março, dia a mulher, no auditório David Muffarej da UNAMA, o Instituto Silvio Meira (ISM) realizou a outorga da 5a edição do já consagrado “Prêmio Myrthes Gomes de Campos” à advogada Paula Frassinetti Mattos, que recebeu o prêmio do advogado e professor André Meira, presidente do Instituto, ao lado da magnífica reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo Arroyo.
O ISM é a única instituição jurídica do Pará que premia as mulheres advogadas e juristas, há 5 anos, com a criação do “Prêmio Myrthes Gomes de Campos”, uma referência ao nome da verdadeira primeira mulher advogada do Brasil a exercer a advocacia militante.
Já receberam o prêmio as advogadas e juristas Roberta Coelho de Souza (2020), Avelina Hesket (2021), Ângela Serra Salles (2022) e Ana Maria Barata (2023).
Após a cerimônia de outorga do prêmio, foram realizadas três conferências pela equipe CEVID do TJPA, com a Desembargadora Nazare Saavedra, coordenadora da CEVID, e as servidoras Riane Freitas e Renata Giordano, sobre temas relacionados à violência doméstica.
No dia da mulher, 8 março, próxima sexta-feira, às 19h no auditório David Muffarej da UNAMA Alcindo Cacela, o Instituto Silvio Meira (ISM) outorgará a 5a edição do já consagrado “Prêmio Myrthes Gomes de Campos”, entregue anualmente à mulher advogada/jurista paraense, desde 2020.
Nesta edição, a premiada será a advogada Paula Frassinetti Mattos, que receberá o prêmio das mãos do presidente do ISM, advogado e professor André Meira.
O ISM é a única instituição jurídica do Pará que premia as mulheres advogadas e juristas, com a criação do “Prêmio Myrthes Gomes de Campos”, uma referência ao nome da primeira mulher advogada do Brasil.
Já receberam o prêmio as advogadas e juristas Roberta Coelho de Souza (2020), Avelina Hesket (2021), Ângela Serra Salles (2022) e Ana Maria Barata (2023).
Após a cerimônia de outorga do prêmio haverá uma conferência da equipe CEVID do TJPA, coordenada pela Desembargadora Nazare Saavedra, sobre temas relacionados à violência doméstica.
O Instituto Silvio Meira (ISM), por seu presidente, o advogado e professor André Meira, recebeu, na última semana, em Belém, os Ministros Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, convidados pessoais do Instituto ao Congresso da Unama, parceira do ISM há muitos anos.
O Ministro Luis Edson Fachin proferirá conferência magna neste sábado, às 14h, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, na mesa que será presidida pelo presidente do ISM, André Meira, ao lado do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Jr.
O Instituto ofereceu um fraterno almoço ao Ministro Luis Edson Fachin, que teve a participação do professor João Janguiê, diretor do Grupo Ser, da magnífica reitora da UNAMA, professora Betânia Fidalgo Arroyo, da professora Eulina Maia, coordenadora do Congresso, da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, dos professores Antônio José de Mattos Neto e Flávia Figueira, da ex-presidente do IAB Nacional e atual presidente da Academia Carioca de Direito (ACD), Rita Cortez, dos advogados Bruno Coelho de Souza e Paula Frassinette Mattos, do professor Raimundo Chaves Neto, da Universidade de Lisboa e da doutora Desdêmona Arruda, chefe de gabinete do Ministro Edson Fachin.
O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas proferiu a conferência magna de abertura do congresso, na última quinta-feira.
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no lounge ISM
Já estão abertas as inscrições de artigos e conferências para apresentação no I Congresso Internacional Germano Brasileiro de Direito do ISM, que será realizado na Goethe Universität, em Frankfurt/Alemanha, nos dias 12 e 13 de abril de 2024.
O ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado e professor André Meira, realizou, no último dia 27, o II Simpósio de Direito Amazônico, no moderno auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sobre o tema “Amazônia, Sustentabilidade e a COP30”, com a presença de grande público acadêmico.
O conclave teve a parceria da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, que trouxe quatro conferencistas, entre eles o jurista Júlio Antônio Lopes, presidente do silogeu, e Samuel Hannan, Ex-Governador do Amazonas. Diversos juristas do Pará também proferiram palestras, que teve a abertura magna do professor Wagner Menezes, doutor e livre docente da USP, presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional.
Participaram da mesa oficial a Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o procurador geral de justiça do MPPA, promotor César Bechara Nader Mattar Jr, o advogado Bruno Coelho de Souza, presidente do IAP, o advogado Antônio José de Mattos Neto, representando a Academia Paraense de Letras Jurídicas, a advogada Bruna Koury, representando a Associação da Advocacia Paraense e a professora Betânia Fidaldo Arroyo, reitora da UNAMA, que recebeu, ainda, o Diploma Honorífico Augusto Meira pelos 10 anos do ISM.
Na cerimônia de abertura o presidente do ISM, André Meira, tomou posse como membro efetivo e perpétuo da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia.
O Instituto lançou, também, o I Congresso Germano Brasileiro de Direito, que será realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2024, em Frankfurt, Alemanha, em parceria com a Universidade Goethe, sobre o tema “Amazônia e a COP30 em Belém do Pará”.
O ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA, única instituição jurídica no Pará que outorga o “Prêmio Myrthes Gomes de Campos” à mulher advogada paraense, REPUDIA de forma veemente as palavras do Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4a Turma do TRT8, quando comentou o pedido de adiamento de uma defesa oral em um julgamento de uma advogada grávida, na sessão de 10 de outubro, afirmando que “gravidez não é doença, adquire-se por gosto” e que “a mesma não era parte no processo e sim uma simples advogada que poderia ser substituída por qualquer dos mais de 10 mil advogados no Pará”.
As afirmações são um vilipêndio e discriminação aos direitos da mulher advogada, que estão lastreados na Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
O ISM – Instituto Silvio Meira apresenta o II Simpósio de Direito Amazônico, que será realizado no dia 27 de outubro, em Belém, no novo auditório da Corregedoria do TJE/PA, com o tema “Amazônia e a COP30”, evento em parceria com a ACLJA – Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, que contará com grandes nomes do direito ambiental dos dois Estados, como, também, do professor Wagner Menezes, Livre Docente da USP.
Legenda: Lançamento do Boletim Zeno Veloso de Direito Civil
O ISM lançou, nos últimos dias, três boletins jurídicos, de três Cátedras de Investigação Científica, cada qual em um ramo do direito.
Lançamento do Boletim Zeno Veloso de Direito Civil
O primeiro Boletim lançado foi da Cátedra Zeno Veloso de Direito Civil, dirigido pela advogada Magda Abou El Hosn, contendo artigos sobre diversas áreas civilistas, assinados por grandes escritores brasileiros.
Lançamento do Boletim Luiz Paulo Malcher de Direito Digital e Tecnologia
O segundo Boletim lançado foi da Cátedra Luiz Paulo Malcher de Direito Digital e Tecnologia, dirigido pelas advogadas Marina Malcher Gato e Flávia Figueira, com vários artigos sobre temas modernos que versam sobre os problemas da atualidade no mundo tecnológico.
O terceiro boletim lançado foi da Cátedra Otávio Mendonça de Direito Ambiental, dirigido pela professora Ana Carolina Betzel, com um vasto conteúdo jurídico sobre a Amazônia e a COP30.
Até o final do ano o ISM lançará mais 5 Boletins, da Cátedra Augusto Meira de Direito Penal, cuja diretora é a professora Eulina Maia; da Cátedra Orlando Teixeira da Costa de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, cuja diretora é a professora Perlla Pereira; da Cátedra Egydio Salles de Processo Civil, cujo diretores são os professores José Henrique Mouta e Marcelo Holanda; da Cátedra Benedito Nunes de Filosofia e Hermenêutica Jurídica, dirigida pelos professores Jeferson Bacelar, Ernane Malato e Frederico Oliveira; e a Cátedra Octávio Meira de Direito Administrativo, presidida pela professora Ana Maria Barata.
Lançamento do Boletim Otávio Mendonça de Direito Ambiental
Todos os boletins podem ser acessados via download pelos links abaixo: