“Diário de um desespero – ou quase” XXXIII Glória a São Jorge e um poema de Bruno de Menezes 23 de abril sempre foi um dia especial para mim. Na data consagrada ao poderoso e glorioso São Jorge, o grande Ogum na linha dos Orixás, e sincretizado como Oxossi, na …
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Na próxima segunda-feira, 27 de abril, o Desembargador Milton Nobre, decano do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, membro efetivo do ISM e detentor do “Prêmio Silvio Meira”, realizará o lançamento virtual da sua nova obra literária, intitulada “O Declamador e outras Histórias”, pela Editora All Print.
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Membro da APLJ – Academia Paraense de Letras Juridicas, Professor da UFPA (aposentado), Ex-Secretario Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Belém/PA, Advogado militante. A pandemia do COVID 19, dentre outras inúmeras consequências na saúde pública e na economia, tende a causar impactos nas eleições municipais deste ano no Brasil. …
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REFLEXÕES SOBRE A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Caput, assegura a inviolabilidade do direito à vida, que é um bem jurídico tutelado como direito fundamental básico, desde a concepção, momento específico comprovado, cientificamente, da formação da pessoa (C.C., art. 2º, Lei nº 11.105/2005; …
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Lei 13.984/20: As novas medidas protetivas da Lei Maria da Penha ANA PAULA BALBINO, Delegada de Polícia A Lei n°. 11.340/2006, ao criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal e da Convenção …
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O ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA começa uma campanha de doação com o objetivo de contribuir com os profissionais humildes que laboram na saúde no Estado do Pará (técnicos da saúde), visando o pagamento de diárias em hotéis sem luxo para abrigá-los durante o cumprimento das suas funções neste período …
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O Instituto Silvio Meira tem o prazer e a honra de anunciar que a UNAMA – Universidade da Amazônia passará a outorgar, anualmente, a “Medalha Silvio Meira” ao melhor aluno bacharel em direito dentre todos os formandos. A premiação é inédita no Pará e foi fruto de um projeto da …
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No último dia 9 de março, em Belém do Pará, o ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado e professor André Meira, Representante Institucional Titular do IAB no Pará, realizou a outorga da 1a edição do “Prêmio Myrthes Gomes de Campos” do ISM à advogada paraense Roberta Menezes Coelho …
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No início de março, o ISM realizará o primeiro curso livre em parceria com a chancela da ESIAB – Escola Superior dos Institutos dos Advogados Brasileiros (a mais antiga instituição jurídica do país), com o grande professor Fernando Scaff, titular da USP, sobre “Processo Tributário”. Inscrições abertas! Aproveite! 📚 CLIQUE …
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Realizou-se ontem, dia 24 de janeiro, no Museu da UFPA, a cerimônia de abertura do ano acadêmico no Instituto Silvio Meira, com o lançamento do selo alusivo aos 50 anos de formado do saudoso jurista paraense Frederico Coelho de Souza, que será o homenageado do Instituto em todos os eventos …
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ISM – Instituto Silvio Meira ISM – Instituto Silvio Meira