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Diário de um desespero – ou quase – XL A Cidade Velha e a “burra-velha-tartaruga” João Carlos Pereira Gostaria de poder dizer, como Carlos Drummond de Andrade falou de sua terra, Itabira, que nasci na Cidade Velha. Principalmente vivi na Cidade Velha. Mas isso não aconteceu integralmente. Nasci na Cidade …

Violência silenciosa: alerta para o aumento da violência contra a mulher durante período de isolamento. Ana Paula Lamego Balbino Larissa Mascotte Túlio Barbosa Cária  RESUMO Trata-se de reflexão sobre a violência doméstica, com especial enfoque no alerta do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres sobre o aumento …

“Diário de um desespero – ou quase”  XXXIII Glória a São Jorge e um poema de Bruno de Menezes 23 de abril sempre foi um dia especial para mim. Na data consagrada ao poderoso e glorioso São Jorge, o grande Ogum na linha dos Orixás, e sincretizado como Oxossi, na …

Na próxima segunda-feira, 27 de abril, o Desembargador Milton Nobre, decano do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, membro efetivo do ISM e detentor do “Prêmio Silvio Meira”, realizará o lançamento virtual da sua nova obra literária, intitulada “O Declamador e outras Histórias”, pela Editora All Print.  

Membro da APLJ – Academia Paraense de Letras Juridicas, Professor da UFPA (aposentado), Ex-Secretario Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Belém/PA, Advogado militante. A pandemia do COVID 19, dentre outras inúmeras consequências na saúde pública e na economia, tende a causar impactos nas eleições municipais deste ano no Brasil. …

REFLEXÕES SOBRE A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Caput, assegura a inviolabilidade do direito à vida, que é um bem jurídico tutelado como direito fundamental básico, desde a concepção, momento específico  comprovado, cientificamente, da formação da pessoa (C.C., art. 2º, Lei nº 11.105/2005; …

Lei 13.984/20: As novas medidas protetivas da Lei Maria da Penha   ANA PAULA BALBINO, Delegada de Polícia     A Lei n°. 11.340/2006, ao criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal e da Convenção …

O ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA começa uma campanha de doação com o objetivo de contribuir com os profissionais humildes que laboram na saúde no Estado do Pará (técnicos da saúde), visando o pagamento de diárias em hotéis sem luxo para abrigá-los durante o cumprimento das suas funções neste período …

O Instituto Silvio Meira tem o prazer e a honra de anunciar que a UNAMA – Universidade da Amazônia passará a outorgar, anualmente, a “Medalha Silvio Meira” ao melhor aluno bacharel em direito dentre todos os formandos. A premiação é inédita no Pará e foi fruto de um projeto da …

No último dia 9 de março, em Belém do Pará, o ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado e professor André Meira, Representante Institucional Titular do IAB no Pará, realizou a outorga da 1a edição do “Prêmio Myrthes Gomes de Campos” do ISM à advogada paraense Roberta Menezes Coelho …