ISM – Instituto Silvio Meira ISM – Instituto Silvio Meira
O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, realizou, nos últimos dias 25 e 26 de maio, no auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito cujo tema central foi “Os novos desafios do Direito Penal”.
A conferência magna de abertura foi realizada pelo Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor catedrático e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na sessão solene de abertura houve a fundação do Instituto Sobral Pinto (ISP), com a presença do advogado Carlos Alberto Sobral Pinto, neto do homenageado e patrono desta edição do Congresso ISM em Lisboa.
A idealização do Instituto Sobral Pinto (ISP) nasceu em agosto de 2025, no Rio de Janeiro, quando o presidente André Meira fez o anúncio do XII Congresso em Portugal, homenageando o patrono da advocacia brasileira, Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
Participaram também da mesa oficial de abertura, a advogada Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a defensora pública do Estado do Pará (DPEPA), Mônica Furtado Belém, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Lourival Carvalho e a professora Flávia Figueira, mestra e doutoranda em Direito pelo UNICURITIBA, realizando o lançamento internacional da sua nova obra “Neurodireitos e infância digital: proteção jurídica em tempos de algoritmos”, que leva o selo do Instituto Silvio Meira.
Durante os dois dias de congresso foram realizadas mais de 30 conferências, entre grandes juristas do Brasil e da Europa, entre eles o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (KAKAY), abordando temas de grande importância no Direito Penal brasileiro e internacional.
Ainda, em programação paralela, na tarde do dia 25, foram realizados os Grupos de Trabalho (GTs), com a participação e apresentação de 14 trabalhos científicos, por advogados, professores, defensores públicos, operadores do direito em geral, bem como alunos de graduação e pós-graduação do Brasil e da Europa. O grupo de avaliadores dos GTs era composto de magistrados brasileiros, doutorandos e pós-doutorandos do UNICURITIBA, recebendo certificação internacional de apresentação de trabalho científico.
A conferência magna de encerramento foi proferida pelos juristas portugueses Luis Filipe de Melo e Silva e Duarte Hermenegildo Vaz, n sendo realizada na Sala do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abordando o tema “O Direito Penal, entre a humanização da justiça e a IA normativa”.
O Instituto Silvio Meira, em 2026, já realizou o I Congresso nos Estados Unidos, no mês de abril, em Orlando/FL, quando abordou a temática do “Law Business” e, no mês de setembro, realizará o VII Congresso na Itália, na sede da Embaixada Brasileira em Roma, nos dias 21 e 22 de setembro, quando abordará a temática “O futuro do direito imigratório: famílias, empresas, trabalho e negócios. Um novo mundo?”
Fonte: ISM
