destaques

Lançamento livro Des. Milton Nobre

Na próxima segunda-feira, 27 de abril, o Desembargador Milton Nobre, decano do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, membro efetivo do ISM e detentor do “Prêmio Silvio Meira”, realizará o lançamento virtual da sua nova obra literária, intitulada “O Declamador e outras Histórias”, pela Editora All Print.  

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Teremos Eleições em 2020

Membro da APLJ – Academia Paraense de Letras Juridicas, Professor da UFPA (aposentado), Ex-Secretario Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Belém/PA, Advogado militante. A pandemia do COVID 19, dentre outras inúmeras consequências na saúde pública e na economia, tende a causar impactos nas eleições municipais deste ano no Brasil. …

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Reflexão sobre a descriminalização do aborto

REFLEXÕES SOBRE A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Caput, assegura a inviolabilidade do direito à vida, que é um bem jurídico tutelado como direito fundamental básico, desde a concepção, momento específico  comprovado, cientificamente, da formação da pessoa (C.C., art. 2º, Lei nº 11.105/2005; …

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  • ESCOLA SUPERIOR ISM PROMOVE CURSO DE LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    A ESISM – Escola Superior do ISM promoverá o curso livre sobre LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nos dias 17 e 24 de MAIO, pela plataforma online, com a professora Flávia Figueira, especialista na área. As informações estão nos banners abaixo. Investimento: R$ 600,00  Inscrições pelo e-mail institutosilviomeira@hotmail.com  

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