Os juristas André Augusto Malcher Meira e José Roberto de Castro Neves tomaram posse como novos integrantes do Corpo de Membros Titulares da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). A solenidade ocorreu na quinta-feira (10/9), na sede de Botafogo do Ibmec, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Os novos acadêmicos foram recebidos pela presidente científica da ABDC, Rosa Maria de Andrade Nery, e pelo presidente administrativo, Roger Silva Aguiar. O discurso de saudação a André Meira foi proferido pelo professor Nelson Nery Jr, e o de Castro Neves, pelo professor Guilherme Calmon.

André Meira é advogado, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), ex-presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD), titular da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ), mestre e doutor em direito, professor do PPDGF da Universidade da Amazônia (UNAMA). José Roberto Castro Neves é professor de Direito Civil na PUC-Rio e na FGV, advogado, ensaísta e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).

A Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) é o mais importante silogeu nacional na seara civilista, onde o Pará teve assento com o saudoso jurista Zeno Veloso e, agora, com André Meira. Também são membros da Academia os juristas ministro Luís Edson Fachin, José Fernando Simão, Álvaro Vilaça Azevedo, Mário Delgado, Nelson Nery Jr, Rosa Andrade Nery, Silvio Venosa, Sérgio Cavalieri Filho, Claudia Lima Marques, Rodolfo Pamplona, entre outros importantes doutrinadores brasileiros.

Estiveram presente na solenidade a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao lado da diretora Débora Martins, o presidente do Instituto Sobral Pinto (ISP), Carlos Alberto Sobral Pinto, a advogada e professora Flávia Figueira e o professor Rodrigo Lima Vaz Sampaio, pós-doutor e Livre-Docente da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: ISM

No próximo dia 11 de setembro, a partir das 18h, no Centro Cultural Palacete Faciola, será realizado o evento em homenagem aos 13 anos de fundação do Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, com uma programação científica repleta de cultura e homenagens.

No auditório do Palacete Faciola, haverá a conferência magna do professor doutor Antônio José de Mattos Neto, com o tema “A história da educação jurídica no Estado do Pará”. Na sequência, haverá a outorga anual do “Prêmio Silvio Meira”, desta vez ao interior do Pará, às mãos do advogado Manassés Rocha, decano da advocacia de Capanema, na Região do Caeté.

Na sequência, haverá a outorga da 2a edição da “Comenda Maria Annunciada Chaves”, à educadora Maria Augusta Bastos. Ainda, o “Prêmio José Malcher”, ao melhor texto sobre o tema “Direito Empresarial e IA”, quando o vencedor receberá uma diária de cortesia no hotel Chalé Solar Malcher, em Icoaraci, uma parceria com o Grupo Vitória.

No salão principal do Palacete Faciola, será lançada a 7a edição do Digesto, a Revista Jurídica anual do ISM, versando sobre “Temas de Direito Ambiental Pós-COP30”, em homenagem ao saudoso advogado e jurista Otávio Mendonça, com 25 artigos, 300 páginas, cuja edição ficou mais uma vez a cargo da Editora Arraes, de Minas Gerais, parceira do Instituto.

Na ocasião, será servido coquetel aos presentes.

O Instituto Silvio Meira (ISM), declarado de utilidade pública municipal e estadual, é uma Academia de Direito com sede em Belém e Lisboa, fundada em 2013, com mais de 25 Congressos na Europa, 35 obras editadas com o selo ISM, eventos no Brasil, premiações, e muitas realizações no campo acadêmico. Em 2026, promoveu seu 1o Congresso nos Estados Unidos, em Orlando, no mês de abril; em maio, promoveu seu 12o Congresso em Portugal e nos próximos dias 21 e 22 de setembro realizará seu 7o Congresso na Itália, na Embaixada Brasileira em Roma.

Fonte: ISM

O Instituto Silvio Meira (ISM), com orgulho e honra, tem a alegria de informar que, na solenidade de abertura do seu XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL), será oficialmente anunciada a criação do INSTITUTO SOBRAL PINTO (ISP), pelo advogado Carlos Alberto Sobral Pinto, neto do grande homenageado e patrono do Congresso, o eterno jurista Heráclito Sobral Pinto, patrono da advocacia brasileira, um dos maiores exemplos de seriedade, ética e moral na difícil profissão de advogado.

A cerimônia de fundação do Instituto Sobral Pinto (ISP) ocorrerá no mês de agosto, no Rio de Janeiro, em grande festa.

Silvio Meira e Sobral Pinto foram grandes amigos, com admiração recíproca na advocacia e na academia. Na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB NACIONAL), no Rio de Janeiro, há um quadro à óleo com o retrato de Sobral Pinto, obra esta que foi pintada por Silvio Meira e doada ao IAB, em uma demonstração de respeito à importância de Sobral Pinto ao direito brasileiro.

Ainda, no mesmo Instituto dos Advogados Brasileiros, Silvio Meira recebeu a maior comenda jurídica do país, o “Prêmio Teixeira de Freitas”, outorgado a ele pelo IAB em 1971, e Sobral Pinto, a mesma comenda, no ano seguinte, em 1972.

Uma história de grande amizade que dois Institutos resgatam, através dos seus dois netos, os advogados André Meira e Carlos Alberto Sobral Pinto, presidentes do ISM e do ISP, respectivamente. Ambos os Institutos irão trabalhar em conjunto, promovendo o direito brasileiro pelo mundo afora.

Lisboa será pequena para a festa no XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito do ISM, reunindo os maiores criminalistas do Brasil e da Europa, debatendo os desafios do direito penal.

Fonte: ISM

O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, em mais uma parceira com a Editora do Senado Federal, fecharam o projeto da reedição da magnífica e única obra BRASILEIS – A EPOPEIA NACIONAL BRASILEIRA, mais conhecido como “Os Lusíadas do Brasil”, escrita pelo senador Augusto Meira, em Belém do Pará, entre os anos de 1921 e 1922.

A obra será lançada em 5a edição, com projeto da capa e prefácio de autoria do arquiteto Alcyr Meira, 91 anos, neto do autor. A apresentação é de autoria do presidente do Instituto, André Meira, bisneto do autor. A reedição ainda contará com o posfácio do professor português Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático da Universidade de Lisboa, que fará um paralelo entre Brasileis e Os Lusíadas.

Segundo o presidente do Instituto, “Brasileis é a única epopeia nacional brasileira, escrita em XIV cantos (maior que Os Lusíadas, que tem X), em rigorosas oitavas camonianas, contando a história do Brasil, do descobrimento à guerra do Paraguai. Possui 2.299 estrofes, 8.816 versos rimados, estudando os navegadores, a terra, os rios, as florestas, os nativos, os negros, os colonizadores, os episódios heróicos da dominação portuguesa e os ideais brasileiros de independência.

Em 1941, em terceira edição, o presidente Getúlio Vargas encomendou uma edição global da obra, distribuída pelas forças armadas a todas as escolas públicas do Brasil. Estamos muito felizes com o projeto e a parceria com a Editora do Senado Federal, neste importante reedição, que será lançada no Brasil e na Europa.”

O advogado e professor André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM) apresentou ao Deputado Martinho Carmona (MDB), nesta segunda, 23 de março, o projeto do Código do Consumidor do Estado do Pará.

O projeto consiste em compilar e sistematizar diversas leis estaduais (esparsas) em um Código, que beneficiará a sociedade civil e empresária do Estado, com atualizações necessárias à vida consumerista.

Será composta uma comissão de juristas, que atuará em conjunto com o Poder Legislativo, que realizarão um minucioso trabalho de profunda análise técnica para a formatação do novo diploma legal.

O Estado do Pará será o segundo Estado a construir um Código do Consumidor próprio, a exemplo do Paraná, que, em 2024, teve sua legislação aprovada.