O Instituto Silvio Meira (ISM), com orgulho e honra, tem a alegria de informar que, na solenidade de abertura do seu XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL), será oficialmente anunciada a criação do INSTITUTO SOBRAL PINTO (ISP), pelo advogado Carlos Alberto Sobral Pinto, neto do grande homenageado e patrono do Congresso, o eterno jurista Heráclito Sobral Pinto, patrono da advocacia brasileira, um dos maiores exemplos de seriedade, ética e moral na difícil profissão de advogado.

A cerimônia de fundação do Instituto Sobral Pinto (ISP) ocorrerá no mês de agosto, no Rio de Janeiro, em grande festa.

Silvio Meira e Sobral Pinto foram grandes amigos, com admiração recíproca na advocacia e na academia. Na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB NACIONAL), no Rio de Janeiro, há um quadro à óleo com o retrato de Sobral Pinto, obra esta que foi pintada por Silvio Meira e doada ao IAB, em uma demonstração de respeito à importância de Sobral Pinto ao direito brasileiro.

Ainda, no mesmo Instituto dos Advogados Brasileiros, Silvio Meira recebeu a maior comenda jurídica do país, o “Prêmio Teixeira de Freitas”, outorgado a ele pelo IAB em 1971, e Sobral Pinto, a mesma comenda, no ano seguinte, em 1972.

Uma história de grande amizade que dois Institutos resgatam, através dos seus dois netos, os advogados André Meira e Carlos Alberto Sobral Pinto, presidentes do ISM e do ISP, respectivamente. Ambos os Institutos irão trabalhar em conjunto, promovendo o direito brasileiro pelo mundo afora.

Lisboa será pequena para a festa no XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito do ISM, reunindo os maiores criminalistas do Brasil e da Europa, debatendo os desafios do direito penal.

Fonte: ISM

O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, em mais uma parceira com a Editora do Senado Federal, fecharam o projeto da reedição da magnífica e única obra BRASILEIS – A EPOPEIA NACIONAL BRASILEIRA, mais conhecido como “Os Lusíadas do Brasil”, escrita pelo senador Augusto Meira, em Belém do Pará, entre os anos de 1921 e 1922.

A obra será lançada em 5a edição, com projeto da capa e prefácio de autoria do arquiteto Alcyr Meira, 91 anos, neto do autor. A apresentação é de autoria do presidente do Instituto, André Meira, bisneto do autor. A reedição ainda contará com o posfácio do professor português Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático da Universidade de Lisboa, que fará um paralelo entre Brasileis e Os Lusíadas.

Segundo o presidente do Instituto, “Brasileis é a única epopeia nacional brasileira, escrita em XIV cantos (maior que Os Lusíadas, que tem X), em rigorosas oitavas camonianas, contando a história do Brasil, do descobrimento à guerra do Paraguai. Possui 2.299 estrofes, 8.816 versos rimados, estudando os navegadores, a terra, os rios, as florestas, os nativos, os negros, os colonizadores, os episódios heróicos da dominação portuguesa e os ideais brasileiros de independência.

Em 1941, em terceira edição, o presidente Getúlio Vargas encomendou uma edição global da obra, distribuída pelas forças armadas a todas as escolas públicas do Brasil. Estamos muito felizes com o projeto e a parceria com a Editora do Senado Federal, neste importante reedição, que será lançada no Brasil e na Europa.”

O advogado e professor André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM) apresentou ao Deputado Martinho Carmona (MDB), nesta segunda, 23 de março, o projeto do Código do Consumidor do Estado do Pará.

O projeto consiste em compilar e sistematizar diversas leis estaduais (esparsas) em um Código, que beneficiará a sociedade civil e empresária do Estado, com atualizações necessárias à vida consumerista.

Será composta uma comissão de juristas, que atuará em conjunto com o Poder Legislativo, que realizarão um minucioso trabalho de profunda análise técnica para a formatação do novo diploma legal.

O Estado do Pará será o segundo Estado a construir um Código do Consumidor próprio, a exemplo do Paraná, que, em 2024, teve sua legislação aprovada.

Através de um projeto de iniciativa do advogado e professor André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM) e do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil (COPAJUB), também titular da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) e ex-presidente da Academia Brasileira de Direito, em concorrida e prestigiada cerimônia, foi fundada, no último dia 28 de novembro, às 19h30, no Teatro Liceu da Música de Bragança, a Academia Bragantina de Direito (ABD), o primeiro silogeu jurídico no interior da Amazônia, abrangendo toda a Região histórica do Caeté.

A Academia Bragantina de Direito será composta no total de 40 cadeiras, acompanhando o rito francês, cada qual levando o nome de um patrono que passou pela região bragantina, resgatando a memória jurídica do interior. Na fundação, 20 juristas da região do Caeté tomaram posse como membros fundadores, recebendo, cada um, a veste talar, medalhão e diploma da Academia. O primeiro presidente empossado será o advogado Luís Henrique Brito Ferreira, de Bragança. Na ocasião, foram outorgados, ainda, diplomas de Membros Honorários da Academia a diversas personalidades.

A cerimônia foi revestida de grande público, entre advogados, magistrados, promotores, procuradores de justiça, membros da defensoria, do poder executivo, legislativo, judiciário, professores, alunos, acadêmicos, políticos e sociedade em geral, como os juristas Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), a instituição jurídica mais antiga do país, com sede no Rio de Janeiro, também presidente da Academia Carioca de Direito; Elizethe Lanzoni Alves, presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ); Júlio Antônio Lopes, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD) e presidente em exercício da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA); Thadeu de Jesus e Silva, presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ); do Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, do professores e acadêmicos Antônio José de Mattos Neto e Paula Frassinetti Mattos, titulares da Academia Paraense de Letras Jurídicas, a professora Ana Maria Barata, e tantos outros.

Veja o video.

A sala da Academia foi inaugurada no campus da Universidade da Amazônia (UNAMA) de Bragança, com sessão de inauguração da Sede Oficial às 17h, com a presença do corpo discente e docente, acompanhado da magnífica reitora Betânia Fidalgo Arroyo e do Prefeito Mário Junior.

Após a cerimônia, foi servido coquetel aos presentes no Museu da Marujada, seguido de jantar festivo.

Através de um projeto de iniciativa do advogado e professor André Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM) e do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil (COPAJUB), também titular da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) e ex-presidente da Academia Brasileira de Direito, será fundada, no próximo dia 28 de novembro (sexta-feira), às 19h30, no Teatro Liceu da Música de Bragança, a Academia Bragantina de Direito (ABD), o primeiro silogeu jurídico no interior da Amazônia, abrangendo toda a Região histórica do Caeté.

A sala da Academia será no campus da Universidade da Amazônia (UNAMA) de Bragança, com sessão de inauguração da Sede Oficial às 17h do dia 28/11, com a presença do corpo discente e docente, acompanhado da magnífica reitora Betânia Fidalgo Arroyo e demais autoridades.

A Academia Bragantina de Direito será composta no total de 40 cadeiras, acompanhando o rito francês, cada qual levando o nome de um patrono que passou pela região bragantina, resgatando a memória jurídica do interior. Na fundação, 20 juristas da região do Caeté tomarão posse como membros fundadores, recebendo, cada um, a veste talar, medalhão e diploma da Academia. O primeiro presidente empossado será o advogado Luís Henrique Brito Ferreira, de Bragança. Na ocasião, serão outorgados, ainda, diplomas de Membros Honorários da Academia a diversas personalidades.

A cerimônia será revestida de grande público, entre advogados, magistrados, promotores, procuradores de justiça, membros da defensoria, do poder executivo, legislativo, judiciário, professores, alunos, acadêmicos, políticos e sociedade em geral. Já confirmaram presença o Ministro do Turismo, Celso Sabino, os juristas Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), a instituição jurídica mais antiga do país, com sede no Rio de Janeiro, também presidente da Academia Carioca de Direito; Elizethe Lanzoni Alves, presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ); Júlio Antônio Lopes, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD) e presidente em exercício da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA); Thadeu de Jesus e Silva, presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ); do Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, do professores e acadêmicos Antônio José de Mattos Neto e Paula Frassinetti Mattos, titulares da Academia Paraense de Letras Jurídicas, a professora Ana Maria Barata, e tantos outros.

Após a cerimônia, será servido coquetel aos presentes, seguido de jantar festivo.