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ISM LANÇA EDITAL 3ª EDIÇÃO REVISTA DIGESTO EM HOMENAGEM A ZENO VELOSO

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O ISM acaba de lançar edital para a coletânea de artigos à 3a edição da sua Revista Juridica – o DIGESTO, que homenageará o saudoso jurista paraense Zeno Veloso.

A publicação será feita em 2022 e a obra terá a organização científica da jurista brasileira Marianna Chaves, presidente da Catedra Zeno Veloso do Instituto.

O ISM homenageou Zeno Veloso em vida, quando foi patrono do IV Congresso Luso-Brasileiro do Instituto, no Hangar Centro de Convenções, em setembro de 2015, com mais de mil participantes.

Maiores informações pelo e-mail institutosilviomeira@hotmail.com

A luta pelo Saara Ocidental

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Foto: Reprodução

“O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu decisão- autos do processo T-279/19, e nos processos conjuntos T-344/19 e T-356/19 – de anulação no processo relativo ao recurso do movimento Polisario contra as decisões do Conselho da UE relativas ao Acordo Agrícola e ao Acordo de Pesca Marrocos-União Europeia. O Marrocos não é parte nestes casos, visto que se referem apenas às decisões do Conselho da UE. A Comissão Europeia, a França e a Espanha tornaram-se “partes intervenientes”. Importante ressaltar que tais acordos são essenciais, pois beneficiam a população e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico da região do Saara. A decisão de primeira instância deverá, necessariamente, ser revista pelo Tribunal. Marrocos é o país mais economicamente estável da região do Magrebe, e transfere tal estabilidade para o Saara e sua população.

INSCRIÇÕES ABERTAS CONGRESSOS PARIS ROMA ISM 2022 PRESENCIAL

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O ISM – Instituto Silvio Meira acaba de retomar o lançamento do circuito europeu 2022, com Congressos Internacionais na Europa, em Paris e Roma, em março, e Lisboa e Espanha, em setembro de 2022.

Os eventos reunirão congressistas da Europa e da América Latina em 4 países, tratando de temas conflitantes entre o Direito e a Pós-Pandemia.

Em Paris, o congresso será recepcionado pela Universidade de Paris X; em Roma, pela Curia Romana (Dicasterio da Família e a Vida); em Lisboa, pela Universidade de Lisboa e na Espanha, pela Universidade de Oviedo, nas Astúrias.

Agenda:

– ROMA: 07 a 09 de MARÇO DE 2022
– PARIS: 10 e 11 de MARÇO DE 2022
– LISBOA E ESPANHA: SETEMBRO DE 2022

As informações e inscrições para congressistas e participantes devem ser tratadas pelo e-mail institutosilviomeira@hotmail.com

CESAR MATTAR JR MEMBRO HONORÁRIO DO IAB NACIONAL

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O promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior, atual Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, membro fundador do ISM, tendo recebido o “Prêmio Silvio Meira 2018”, em Roma, tomará posse como Membro Honorário do IAB NACIONAL, a instituição jurídica mais antiga do país e das Américas.

A cerimônia de posse será no dia 13 de OUTUBRO (quarta-feira), às 18h, no formato virtual, com a presença de ilustres personalidades, e será transmitida pela TVIAB.

ESCOLA ISM RETOMA CURSOS PRESENCIAIS

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A ESISM – Escola Superior do ISM acaba de retomar as aulas 100% presenciais, com o lançamento do Curso de Processo Administrativo Disciplinar, com a renomada professora Ana Maria Barata, mestre em direito e professora da UFPA – Universidade Federal do Pará.

O curso será realizado no Radisson Hotel, nos dias 29 e 30 de novembro, das 19 às 21h:30, com carga horária de 8 horas.

O valor do investimento é de R$ 380,00. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail institutosilviomeira@hotmail.com

O curso é dirigido a qualquer estudante, operador do direito e órgãos da administração pública.

DIRETORES DA CATEDRA DE PROCESSO CIVIL EGYDIO SALLES LANÇAM NOVA OBRA

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Os juristas José Henrique Mouta e Marcelo Holanda, membros efetivos do ISM e diretores da Cátedra “Egydio Salles” de Processo Civil, lançam, nesta sexta, às 15hs, a obra CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ, pela editora Thoth.

O evento será realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado do Pará, e tem o apoio do ISM – Instituto Silvio Meira.

LANÇAMENTO DE OBRA COM SELO ISM

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A advogada paraense Gabriele Barata, membro efetivo do ISM, lançará sua mais nova obra “Assédio Moral Laboral”, pela Editora Lúmen Juris, no Simpósio sobre Literatura Juridica, no dia 13 de setembro às 19hs, no Auditório David Muffarej, na UNAMA, que será realizado em homenagem aos 8 anos do Instituto.

A entrada é franca.

REEDIÇÃO TRILOGIA ROMANCES AMAZÔNICOS EM HQ

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O ISM acaba de apresentar, no ano em que comemora 8 anos de fundação, depois de reeditar 5 obras jurídicas do seu patrono, o projeto de reedição da trilogia de romances amazônicos, “Os Balateiros do Maicuru”, “O Ouro do Jamanxim” e “Os Náufragos do Carnapijó”, escritos por Silvio Meira e premiadas pelo INL – Instituto Nacional do Livro e pela ABL – Academia Brasileira de Letras.

O projeto tem, ainda, as versões da trilogia de romances em HQ (quadrinhos), direcionada ao público infantil, que conhecerá mais de perto os problemas da Amazônia.

MINISTRO DO STJ CONFIRMADO SIMPÓSIO 8 ANOS ISM NA UNAMA

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O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, natural do Rio Grande do Norte, membro da ABD – Academia Brasileira de Direito, confirmou presença no Simpósio sobre Literatura Juridica, que comemorará o aniversário de 8 anos do ISM – Instituto Silvio Meira.

O conclave terá como discussão central a influência da obra do escritor potiguar Câmara Cascudo no direito brasileiro, e contará, também, com a presença e conferência da jurista Camilla Cascudo, vice-presidente do Instituto Ludovicus e neta do grande intelectual.

Durante o encontro, será outorgado o “Prêmio Silvio Meira 2021” à desembargadora Célia Regina Pinheiro, bem como será realizado o lançamento da 2a edição do Digesto, a revista jurídica do ISM, que homenageia o saudoso jurista paraense Frederico Coelho de Souza.

O evento será realizado no dia 13 de setembro, data de fundação do ISM, às 18hs, no auditório David Muffarej da UNAMA, com entrada franca e transmissão pelo YouTube.

SIMPÓSIO 8 ANOS ISM EM SETEMBRO

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No dia 13 de setembro deste ano, às 18hs, o ISM – Instituto Silvio Meira comemorará 8 anos de fundação com a realização de um Simpósio sobre Literatura Jurídica no auditório David Muffarej, na UNAMA.

O simpósio, em formato presencial, abordará como tema “Câmara Cascudo & Direito”, e terá a presença e conferência da jurista potiguar Camilla Cascudo, vice-presidente do Instituto Ludovicus e neta do grande escritor.

Na sessão de abertura, haverá a outorga do “Prêmio Silvio Meira 2021” à eminente Desembargadora Célia Regina Pinheiro, presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ao final do evento, haverá o lançamento da 2a edição do DIGESTO, a Revista Juridica do ISM, em homenagem ao saudoso jurista paraense Frederico Coelho de Souza.

O conclave terá o apoio e a parceria da UNAMA e do Instituto Ludovicus, com sede em Natal/RN, que receberão o título de “Membros Honorários do ISM”.

A entrada será franca.