Violência silenciosa: alerta para o aumento da violência contra a mulher durante período de isolamento.
Ana Paula Lamego Balbino
Larissa Mascotte
Túlio Barbosa Cária
RESUMO
Trata-se de reflexão...
Membro da APLJ - Academia Paraense de Letras Juridicas, Professor da UFPA (aposentado), Ex-Secretario Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Belém/PA, Advogado militante.
A...
REFLEXÕES SOBRE A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Caput, assegura a inviolabilidade do direito à vida, que é...