ISM – Instituto Silvio Meira ISM – Instituto Silvio Meira
O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Malcher Meira , realizou, nos dias 23 a 25 de setembro, com enorme sucesso de público, o V Congresso do ISM em Roma, a maior reunião de juristas do Pará fora do país. O conclave teve a correalização e conferências de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG), que estiveram juntos com brasileiros, portugueses e italianos, debatendo diversas questões sobre o direito de família, em mais uma grande parceria do ISM com a Pontifícia Academia Pro Vita, do Vaticano.
Na cerimônia de abertura, foi lida a mensagem oficial do papa Francisco ao Congresso, e estiveram presentes a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, o procurador-geral de justiça do MPPA, promotor César Bechara Nader Mattar Jr, a defensora-geral do Estado do Pará, defensora pública Mônica Palheta Furtado Belém, a presidente da Anoreg, Moema Locatelli Belluzzo e o deputado e ex-senador italiano Fábio Porta, do Poder Legislativo da Itália, além de outras autoridades, como os desembargadores José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Jr, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Eva do Amaral Coelho, o promotor Alexandre Tourinho, presidente da AMPEP, a subprocuradora de justiça do MPPA, Ubiragilda Silva Pimentel, os defensores públicos José Adalmir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da DPE, a tabeliã e oficial Suzane Tourinho, a professora Jussara Derenji, diretora do Museu da UFPA, a advogada Ângela Serra Salles, ex-presidente da OAB/PA, a juíza Amini Haddad Campos, do TJMT, ex-juíza auxiliar da presidência do STF, na gestão da ministra Rosa Weber e o jornalista Guarany Jr.
O congresso teve como tema geral “O direito de família: perspectivas e atualidades ítalo-luso-brasileiras”, objeto de diversas conferências durante os dois dias intensos de debates. A conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM). O professor Eduardo Vera-Cruz, catedrático e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, além da sua conferência, anunciou a criação, naquela Faculdade, do “Atrium Silvio Meira”, numa homenagem perpétua ao patrono do ISM.
No início do segundo dia do congresso, houve a benção apostólica do Monsenhor Flávio a todos os presentes e, no dia 25, a comitiva do congresso teve participação especial na audiência do papa Francisco, na Praça São Pedro, quando o cerimonial do Vaticano fez referência à comitiva do ISM na benção papal. Houve, ainda, uma visita oficial da comitiva do Instituto na Embaixada Brasileira em Roma, na Piazza Navona.
Além das conferências, foram apresentados 20 resumos expandidos por diversos juristas e alunos de várias universidades brasileiras, com a premiação da “Placa Silvio Meira”, cujo vencedores foram: Lídia Suellen Noronha Lima (Paraná), Alexandre Tourinho (Pará) e José Laurindo de Souza Netto/Gustavo Kfouri (Paraná).
O congresso teve a coordenação científica das professoras Maria José Motta Sobreira e Flávia Figueira, além do presidente do ISM, André Meira e contou com o cerimonial do TJPA, tendo à frente a competente Nadime Dahás.
Ao final, foram sorteados obras jurídicas lançadas pelo Instituto, além de uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, abençoada pelo conclave.
O congresso teve o patrocínio diamante do Coelho de Souza Advogados, da Anoreg Pará, da André Meira Advogados e o patrocínio prata da Paula Frassinetti Mattos Advogados, da Mattos Advocacia, do Gama Malcher Advocacia e da Aveline Advocacia Internacional, e o apoio do Figueira, Pereira e Gonçalves Advocacia, AMPEP – Associação dos Ministério Público do Estado do Pará, AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, ADPEP – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, AAPA – Associação da Advocacia do Estado do Pará, IAP – Instituto dos Advogados do Estado do Pará, APLJ – Academia Paraense de Letras Jurídicas, Extrajud Cursos, CEU LAW SCHOOL/SP, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do UNICURITIBA, UNAMA – Universidade da Amazônia e da Pontifícia Academia Pro Vita, do Vaticano.
