ISM – Instituto Silvio Meira ISM – Instituto Silvio Meira
O ISM – Instituto Silvio Meira, presidido pelo advogado André Meira, declarou apoio irrestrito à candidatura da advogada paraense Paula Frassinetti Mattos à vaga do Quinto Constitucional do TST.
No último dia 05 de julho, o presidente do ISM e a candidata reuniram-se, no Rio de Janeiro, com o jurista e ex-presidente da OAB Nacional, José Bernardo Cabral, Membro Honorário Vitalicio do CFOAB, com direito a voto, e que foi, também, senador, deputado federal e ministro da justiça, sendo o relator geral da CF88.
Bernardo Cabral também é membro honorário do ISM e declarou apoio à candidatura da advogada Paula Mattos ao TST.
O presidente do ISM retrata a candidatura de Paula Mattos como “a de uma advogada experiente, doutora, uma das maiores juristas do Pará, que sempre aturou na seara laboral com competência, seriedade e cultura”.
Mulher, nortista e amazônida de Belém do Pará, a advogada Paula Frassinetti Mattos há 40 anos milita na Justiça do Trabalho em defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores e ainda hoje continua disposta a enfrentar novos desafios e conquistar novos espaços. Ela é candidata a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada pelo Quinto Constitucional à OAB, em razão da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro do ano passado.
“O papel da mulher, hoje e sempre, tem sido o de lutar pelo seu espaço. Se formos olhar historicamente, temos um acúmulo de conquistas duramente alcançadas, o que valida cada vez mais o trabalho libertador. Mas se olharmos para a cesta de conquistas, vemos que muito ainda há a ser conquistado”, diz Paula Frassinetti, cuja trajetória é admirável.
Especialista em Direito do Trabalho, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará, Paula Frassinetti advoga com expertise nos temas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil e Direito Previdenciário, Público e Privado; e ministra aulas em cursos de pós-graduação lato sensu. É também fundadora e diretora da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará, membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará e autora do livro Responsabilidade Civil – Dever Jurídico Fundamental, além de incontáveis obras coletivas.
Aos 65 anos de idade, a advogada é protagonista de uma história fundada na competência. Fundado em 1960 pelo seu pai, Itair Silva, e sucedido por Paula desde 1980, seu escritório de advocacia conta com equipe plural e diversa, em mais de seis décadas de atuação na defesa de trabalhadores, segurados do INSS, servidores públicos e consumidores que buscam por justiça. Entre os muitos cases de sucesso, figura a defesa da nulidade da pré-contratação de horas extras dos bancários, tese convertida em súmula pelo TST.
Agraciada com a Ordem do Mérito Jus et Labor pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Medalha Mirtes Campos pela OAB Pará, por sua relevante atuação em defesa dos ideais do Direito do Trabalho e da Advocacia, Paula foi eleita para os cargos de conselheira estadual da OAB-PA nos biênios 85/87, 87/89, 89/91 e 91/93, representou a OAB como membro das comissões examinadoras dos concursos públicos C-319, C-317, C-316 e C-315, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8° Região, e sempre exerceu incontestável liderança da classe.
Nos tribunais superiores – STJ, STM, TSE e TST, existem apenas 18 mulheres, e 75 homens. Especificamente no TST, dos 26 ministros, só sete são mulheres, e nenhuma da Amazônia e muito menos do Pará, celeiro de juristas renomados internacionalmente, inclusive Orlando Teixeira da Costa, Rider Nogueira de Brito e Walmir Costa, ministros que presidiram o TST. A candidatura de uma advogada amazônida ao TST evidencia a justa reivindicação de que as esferas judiciárias reflitam de fato a pluralidade social, com representantes de culturas diversas e sotaques que mostrem as regiões do Brasil em suas múltiplas formas.
