André Meira, Clóvis Malcher Filho e César Mattar Jr, membros do Instituto Silvio Meira, tomarão posse como membros efetivos e perpétuos (imortais) da ABD – Academia Brasileira de Direito, no próximo dia 31 de maio, em Fortaleza/CE. A ABD é composta de 40 cadeiras ocupadas por todos os Estados da …

O Instituto Silvio Meira está criando mais uma cátedra científica, a CÁTEDRA LUSO BRASILEIRA PEDRO TEIXEIRA  que tratará de assuntos pertinentes à relação Brasil-Portugal.

Lançamento do selo alusivo ao centenário de nascimento de Silvio Meira, que será utilizado em todos os eventos durante o ano de 2019. Confira:

Brasileis, a Epopeia Nacional O que é uma epopeia? No dicionário, epopeia quer dizer “poema amplo cuja narração descreve e relata ações heroicas ou acontecimentos grandiosos”. A obra genial “Os Lusíadas”, de Camões, publicada em 1572, é uma epopeia portuguesa, contando em versos a história sobre o caminho de Vasco …

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VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS Os índices de violência têm se apresentado constantemente como tema de debates em nossa sociedade, erigidos à pauta prioritária principalmente em anos eleitorais. O estudo de temáticas do processo penal não pode ficar à margem dessa noção. A sociedade brasileira convive com o aumento desses …

A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES   JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO[1] Assunto muito comum no âmbito da advocacia pública e que vem sendo enfrentado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores diz respeito ao pedido de desistência no mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata …

Partido sem escola –  Dr. André Meira No último dia 8 publiquei em O Liberal um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e …

O ISM celebrou no dia 7 de novembro convênio institucional com o IAB NACIONAL, a mais antiga instituição jurídica das Américas. O primeiro evento juntos será no dia 14 de maio, no RJ, em homenagem aos 100 anos de Silvio Meira.

ABD – Academia Brasileira de Direito Movimento de juristas de 8 Estados Brasileiros fundou a ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO – ABD, com 40 (quarenta) cadeiras perpétuas, com representantes de todos os Estado da Federação. Pra representar o Pará, o jurista convidado a integrar a Cadeira número 02 do silogeu foi …