Biblioteca

BIBLIOTECA DIGITAL SILVIO MEIRA

1. A despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Orçamento Jurídico Português – Guilherme Martins
2. A Filosofia dos Direitos do Homem – GuY Haarscher
3. A Hora dos Direitos dos Animais – Fernando Araújo
4. A Insolvencia Internacional – Paulo Fernando Campanha Filho
5. A Justica Administrativa (Lições) Andrade, José 7ª edição
6. A Litigância de Má Fé 2008 – Paula Costa e Silva
7. A Litigância de Má Fé Abuso do Direito de Acção e Culpa in Agendo 2006 – António Cordeiro
8. A participação de menor em espetaculo ou outra actividade de natureza cultural artistica ou publicitaria
9. A Propriedade Fuduciária (Trust) Estudo para a sua consagração no direito português – Maria João R.C.V. Tomé e outro
10. A prova em direito civil
11. A Realidade Internacional introdução à Teoria das relações Internacionais – Luís P. Pereira Coutinho
12. A Teoria do Concurso em Direito Criminal – Eduardo Henriques da Silva Correia
13. Acção Declarativa à Luz do Código Revisto, 3a edição – J.P. Remédio Marques
14. Acções especiais de divisão de coisa comum
15. Adeus ao estado social – Joao Carlos Loureiro
16. Administradores delegados e comissões executivas algumas considerações 2ªedição – Alexandre de Soveral Martins
17. Arrendamentos para Comércio e Fins Equiparados – Maria Olinda Garcia
18. As sociedades desportivas – Fernando Madaleno
19. Ciência Política e Direito Constitucional Casos Práticos Hipóteses Testes 2ªedição – Manuel Proença de Carvalho
20. Código Civil Anotado Vol I Parte Geral (artigos 1 a 396) – José Alberto R. L. González
21. Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 5ªedição – Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
22. Comentário do Código de Processo Penal à luz da constituição da República e da convenção europeia dos direitos do homem 3ª edição Paulo Pinto de Albuquerque
23. Comentários à nova lei do inquilino
24. Comunicação, Ética e Mercado
25. Conclusioni del Gruppo portoghese – Spagnolo
26. Consequências Jurídicas do Crime – Maria João Antunes
27. Constituição da República Portuguesa 2010
28. Contencioso da União Europeia 2ª edição Fausto de Quadros e Ana Martins
29. Contrato de Agência – António Pinto Monteiro 7ªedição – António Pinto Monteito
30. Contrato de Trabalho 2ª Edição João Leal Amado
31. Contrato de Trabalho 3ªedição – João Leal Amado
32. Contrato de trabalho Joaõ Leal Amado
33. Contratos de Crédito ao Consume – Fernando de Gravato Morais
34. Contratos de credito bancario e exigibilade antecipada
35. CRP anotada JJ Canotilho Vital Moreira
36. Cumprimento Defeituoso – Pedro Romanez Martinez
37. Cumprimento e sanção pecuniária compulsória 4ªedição – João Calvão da Silva
38. Curso Breve de Direito Processual do Trabalho – Paulo Sousa Pinheiro
39. Curso de Direito Admistrativo VOL I 3ª Edição Diogo Freitas do Amaral
40. Curso de Direito Admistrativo Vol. II Diogo Freitas do Amaral
41. Curso de Direito Comercial V.II 3ª edição Jorge Manuel Coutinho de Abreu
42. Curso de Direito Comercial Vol I 6ªedição – Jorge Manuel Coutinho de Abreu
43. Curso de Direito da Família Vol II Direito da Filiação Tomo I – Francisco Pereira Coelho e outro
44. Curso de Direito da Família vol.I Francisco Coelho e Outros
45. Curso de Direito da Família vol.II
46. Curso de Processo de Execução 12ª edição Fernando Amancio Ferreira
47. Curso de Processo Penal I – 5ª Edição revista e actualizada – Germano Marques da Silva
48. Curso de Processo Penal I noções gerais, elementos do processo penal 6ªedição – Germano Marques da Silva
49. Curso de Processo Penal II – Germano Marques da Silva
50. Curso de Processo Penal III – Germano Marques da Silva
51. Custas Processuais – Edgar Valles
52. Das Obrigações em geral vol.I 10ª edição – João De Matos Antunes Varela
53. Das pequenas e médias empresas – Augusta Ferreira Palma
54. De alma a Harry
55. Direito Administrativo Geral (Sousa, Marcelo; Matos, André) 2007
56. Direito Comercial Contratos de Distribuição Comercial – António Pinto Monteiro
57. Direito Comercial e das Sociedades Comerciais Vol 1 Casos práticos resolvidos – Luís Manso e Nuno Oliveira
58. Direito Comercial Português Vol I – Filipe Cassiano dos Santos
59. Direito Comunitário 5ªEdição – Miguel Gorjão-Henriques
60. Direito Constitucional As instituições do estado democratico e constitucional Cristina Queiroz
61. Direito Constitucional casos práticos resolvidos – João Loureiro e outros
62. Direito Constitucional casos práticos resolvidos 2ª edição – João Loureiro e outros
63. Direito Constitucional e Teoria da Constituição 7ª Edição J.J.Gomes Ganotilho
64. Direito da Família e das Sucessões Casos Práticos resolvidos 2ªedição – Luís Duarte Manso e outro
65. Direito da União Europeia – Jónatas E. M. Machado
66. Direito da União história, direito, cedadania, mercado interno e concorrência 6ªedição – Miguel Gorjão-Henriques
67. Direito das Coisas (do direito das coisas em geral) – Orlando Carvalho
68. Direito das obrigações 1983 – Rui Alargao
69. Direito das Obrigações casos práticos resolvidos – Luís Duarte Manso e outro
70. Direito das Obrigações Casos práticos resolvidos 6ª edição – Luís Duarte Manso e outro
71. Direito das Obrigações Contratos em Especial Vol 3 6ª edição – Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
72. Direito das Obrigacoes vol 3, 7ª Edicao – Luis Manuel Teles Menezes
73. Direito das Obrigações Vol III contrato em especial dos contratos de alienação do contrato de sociedade dos contratos de concessão de gozo e de crédito 2ª edição – Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
74. Direito das obrigaçoes volume III contratos em especial 7ª edição Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
75. Direito das Sucessões lições ao curso de 1973-1974, actualizadas em face da legislação posterior – F.M. Pereira Coelho
76. Direito de personalidade – Pedro Pais De Vasconcelos
77. Direito do Consumo 2005 – Carlos Ferreira de Almeida
78. Direito do trabalho – Antonio Monteiro Fernandes
79. Direito do Trabalho VOL.I Jorge Leite
80. Direito do Trabalho vol.II Jorge Leite
81. Direito do Urbanismo do Planeamento à Gestão – Fernanda Paula Oliveira
82. Direito dos registos e do notariado – J.DE SEABRA LOPES
83. Direito Económico 5ªedição – António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques
84. Direito Económico 5ªedição – Luís S. Cabral de Moncada
85. Direito Economico 6a edição actualizada – Antonio Carlos Dos Santos
86. Direito Fiscal 3ª Edição José Casalta Nabais
87. Direito Fiscal 4ª edição José Casalta Navais
88. Direito Fiscal 6ªedição – José Casalta Nabais COMPLETO
89. Direito Fiscal, 2edição, José Casalta Navais
90. Direito Internacional do paradigma clássico ao pós-11 de setembro 3ª edição Jónatas Machado
91. Direito Internacional Privado Direito de conflito parte especial Vol 2, 3ªedição – Luís de Lima Pinheiro
92. Direito internacional privado vol.1 Luis de Lima Pinheiro
93. Direito Internacional Público 2ª Edição Francisco Ferreira de Almeida
94. Direito Internacional Público Textos Fundamentais – Jorge Bacelar Gouveia
95. Direito Penal parte geral tomo 1 questoes fundamentais A doutrina geral do crime – Jorge de Figueiredo Dias
96. Direito Penal Parte Geral Tomo I Jorge de Figueiredo Dias
97. Direito Penal Português Parte Geral II As Consequências Jurídicas do Crime – Jorge de Figueiredo Dias
98. Direito Prisional Português e Europeu Paulo Pinto de Albuquerque
99. Direito Privado Romano I Parte Geral 4ª Edição A. Santos Justo
100. Direito Privado Romano II (Direito das Obrigações) 3ª Edição A.Santos Justo
101. Direito processual civil – Jorge Augusto Pais de Amaral
102. Direito Processual Civil 9ªedição – Jorge Augusto Pais de Amaral
103. Direito Processual Penal Vol 2 casos práticos resolvidos – Luis Manso e Érica Dias
104. Direito Profissional do Advogado Noções elementares inclui a previdência dos advogados 7ªedição – Orlando Guedes da Costa
105. Direito Romano 1 Introdução. Fontes 4ª edição revista e atualizada Sebastião Cruz
106. Direito Romano e história do Direito Português 2ªedição – António Alberto Vieira Cura
107. DireitoRomanoIDD2511vFinal
108. Direitos de Autor e Liberdade de Informação – Alexandre Libósio Dias Ferreira
109. Direitos Reais – Manuel Henrique Mesquita
110. Direitos Reais A. Santos Justo
111. Dos princípios básicos em processo civil 3a edição Helder Martins Leitão
112. Economia da saúde conceitos e comportamentos 2ª edição revista – Pedro pita Barros
113. Economia Política A produção Mercados e Preços – A. J. Avelas Nunes
114. Economia Um texto intródutorio 3ª edição
115. Enunciado e Resolução de Exames de D.Reais – Benjamin Rodrigues
116. Erro e Vinculação Negocial – António Pinto Monteiro
117. Esboço de um curso de Direitos Reais (Direito das Coisas) – Benjamin Rodrigues
118. Esboço de um curso de direitos das coisas (direitos reais) Benjamim Rodrigues
119. Esboço de um curso noções de direito e processo penal
120. Estatuto dos solicitadores II
121. Estatuto dos Solicitadores Legislação e regulamentação complementar Benjamim Rodrigues
122. Estudos de Direito Comercial (Pareceres) – João Calvão da Silva
123. Estudos de Direito das Sociedades 10ªedição – Pedro Maia e outros
124. Estudos de direito Fiscal José Casalta Nabais
125. Estudos de direito fiscal vol. III José Casalta Nabais
126. Ética e direito
127. Fichas de Leitura em complemento ao esboço de um curso de D.Reais – Benjamin Rodrigues
128. Finanças Publicas e Direito Financeiro vol.I e II 4ª edição – António Franco
129. Formas de Solução dos conflitos coletivos económicos de trabalho…- Cláudia Pereira Quintino
130. Formulários BDJUR Processo Penal – Paula Marques Carvalho
131. Função e Funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima – Pedro Maia
132. Garantia de Acesso à Justiça os direitos processuais fundamentais- Ronnie Preuss Duarte
133. Governação das Sociedades Comerciais 2ªedição – Jorge Manuel Coutinho de Abreu
134. Governo e Administração Local – Maria Neves
135. Historia da admistração Publica Rui Manuel Marcos
136. Historia da Unificacao Europeia A integração Comunitária (1945-2010)- António Martins da Silva
137. História do Direito Português 4ª Edição Revista e Actualizada – Mário Júlio de Almeida Costa
138. História do Direito Português Fontes de Direito 4ªedição – Nuno Silva
139. História do Direito Português
140. II – Propriedade Horizontal (das limitações ao seu exercício) Apostilha ao Esboço Curso D.Reais – Benjamin Rodrigues
141. II Propriedade Horizontal apostilha ao esboço curso D. Reais – Benjamim Silva Rodrigues
142. Interesse Contratual Negativo e Interesse contratual Positivo Vol I – Paulo Mota Pinto
143. Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo Vol II – Paulo Mota Pinto
144. Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador João Machado
145. Introdução ao Direito I Programa conteúdos e métodos de ensino Mário Marques
146. Introdução ao Direito vol.I 2ª edição Mario Marques
147. Introdução ao estudo do direito – Germanlo Marques da Silva
148. Introdução ao Estudo do Direito 4ªedição – A. Santos Justo
149. Introdução ao Processo Civil conceito e princípios gerais 2a edição – José Lebre de Freitas
150. Liberdade de Imprensa e Inviolabilidade Pessoal Uma perspectiva Jurídico-criminal – Manuel da Costa Andrade
151. Lições de Direito Administrativo – José Carlos Vieira de Andrade
152. Lições de direito das sucessões Luisa A. Carvalho Ferandesda pag50 ate ao fim
153. Lições de direito das sucessões vol.1 Capelo de sousa
154. Lições de Direito Internacioal Privado I A. Ferrer Correia
155. Lições de Direito Internacional Privado 3ª edição J. Baptista Machado
156. Lições de Finanças Públicas José Joaquim Teixeira Ribeiro 5ª Edição
157. Lições de Introdução ao Direito 2ª edição Fernando José Bronze
158. lições de procedimento e processo tributário 2ª edição
159. Manual de Arrendamento Urbano Vol 1 5ª Edição – Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
160. Manual de Direito Comunitário (O sistema institucional; A Ordem Jurídica;…) 4ª Edição – João Mota Campos e outro
161. Manual de Direito Comunitário João Campos
162. Manual de direito constitucional tomo IV jorge miranda
163. Manual de Direito Constitucional vol.I Jorge Bacelar Gouveia
164. Manual de direito constitucional vol.II 3ª edição Jorge Bacelar Gouveia
165. Manual de Direito Constitucional vol.II Jorge Bacelar Gouveia
166. Manual de Direito da Insolvência 2ª Edição Maria do Rosário Epifânio
167. Manual de Direito do Trabalho António Menezes Cordeiro
168. Manual de Direito do Urbanismo Vol I 4ªedição – Fernando Alves Correia
169. Manual de Direito do Urbanismo volume II Fernando Alves Correia
170. Manual de Direito Fiscal 3ª edição J.L.Saldanha Sanches
171. Manual de Direito Internacional Público 3ªedição – André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros
172. Manual de Direito Internacional Público 3ªedição – André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros
173. Manual de Direito Notarial 3ªedição – Fernando Neto Ferreirinha, Zulmira Neto Lino da Silva
174. Manual de Direto Europeu 6ª edição João Campos
175. Manual de Introdução ao Direito vol.I Diogo Amaral
176. Manual de Processo Administrativo – Mário Aroso de Almeida
177. Manual de Processo Civil 2ªedição – Antunes Varela, j. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora
178. Manual dos Recursos em Processo Civil 9ªedição – Fernando Amâncio Ferreira
179. Manual Prático de Processo Penal 5ªedição – Paula Marques Carvalho
180. Manual Prático de Processo Penal 6ªedição – Paula Marques Carvalho
181. Maria Manuela Gomes Pinto_Um Modelo Sistémico e integral de gestão de informação nas Organizações
182. Maria Manuela Gomes Pinto_Um Modelo Sistémico e integral de gestão de informação nas Organizações
183. Metodologia Jurídica Problemas fundamentais A. Castanheira Neves
184. Noções de Direito Comercial
185. Noções de Direito Registral (predial e comercial) – J.A. Mouteira Guerreiro
186. Noções Elementares de Direito Pedro Eiró
187. Noções Fundamentais de Direito Administrativo 2a Edição – José Eduardo Figueiredo Dias e Fernanda Paula Oliveira – COMPLETO
188. Noções Fundamentais de Direito Administrativo 2ª edição – José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
189. Noções Fundamentais de Direito Administrativo José Dias Fernada Oliveira
190. Noções Fundamentais de Direito Civil 5ª edição – Mário Júlio de Almeida Costa
191. Noções Fundamentais de Direito Penal – Introdução, José de Faria Costa
192. Noções fundamentais de direito penal 2a Edição- José de faria Costa
193. Notulas de direito internacional privado casos praticos
194. Novas Formas de Família – Ana Paula Relvas e Madalena Alarcão
195. O Concurso de Normas em Direito Penal – Luís Duarte d’Almeida
196. O Contrato Administrativo (Uma Instituição don Direito Administrativo do Nsso Tempo) – Pedro Gonçalves
197. O Contrato de Franquia (Franchising) 2ªedição – L.Miguel Pestana de Vasconcelos
198. O dever fundamental de pagar impostos – Colecção Teses
199. O direito da familia contemporanio lições 3ª edição – Jorge Duarte Pinheiro
200. O Direito Penal Europeu Emergente – Anabela Miranda Rodrigues
201. O dominio publico o critério e o regime juridico da dominialidade – Ana Raquel
202. O imperium no direito romano
203. O Novo Regime Português da Insolvência Uma Introdução 4ªedição – Catarina Serra
204. O Plano Urbanistico e o Princípio da Igualdade TESES Fernando Alves Correia
205. O Princípio da Legalidade Criminal O seu problema jurídico e o seu critério dogmático – A. Castanheira Neves
206. O Princípio do Poluidor Pagador Pedra angular politica comunitária do ambiente – Maria Alexandra S Aragão
207. O principo da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária – Sérgio Vasques
208. O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal 6ª Edição – Jorge de Figueiredo Dias
209. O problema da responsabilidade do estado por actos lícitos – José Joaquim Gomes Canotilho
210. O regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demas entidades públicas e o direito da UE – Maria José Mesquita
211. Os Crimes Fiscais – Susana Aires de Sousa
212. Os grupos de sociedades 2a edição
213. Os Incidentes da Instância 5ªedição actualizada e ampliada – Salvador da Costa
214. Os nascituros entre o direito romano e o direito latino-americano
215. Os sistemas economicos O Capitalismo-Genese e Revolução A.J.Avelãs Nunes
216. Os títulos de crédito Uma introdução José Antunes
217. Prática de Direito Administrativo questões teóricas e hipóteses resolvidas 2ªedição – Maria Paula Gouveia Andrade
218. Pratica de direito das obrigações Maria Paula Gouveia Andrade
219. Pratica de direito das sucessoes maria paula gouveia andrade
220. Prática de Direito Processual Penal questões teóricas e hipóteses resolvidas – Maria Paula Andrade
221. Prática Processual Civil 6ªedição – Edgar Valles
222. Principios fundamentais de direito da uninao europeia
223. Processo de Insolvência 2ª edição 2010 – Luís M. Martins
224. Processo Penal Elementar Henrique Eiras 7ªediçao
225. Promover a saúde dos fundamentos á acção – Isabel Loureiro Natercia Miranda
226. Prontuário de Formulários e Trâmites Vol 3 Excepções da Instância 2ªedição – Joel Timóteo Ramos Pereira
227. Prontuário de Formulários e Trâmites Vol I Processo Civil Declarativo 8ªedição- Joel Timóteo Ramos Pereira
228. prontuario e formularios e tramites vol IV
229. Recuperação de Pessoas Singulares Vol I 2011 – Luís M. Martins
230. Recursos em processo civil novo regime 3ª edição António Santos Abrantes Geraldes
231. Reformas da saúde o fio condutor – António Correia De Campos
232. Reformas do Código das Sociedades – J.M.Coutinho de Abreu
233. Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas Anotado – Carlos Alberto F. Cadilha
234. Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – Fernanda Paula Oliveira e outros
235. Regime juridico da reabilitação urbana comentado 2011
236. Regulamento das Custas Processuais anotado e comentado 2011 3ªedição – Salvador da Costa
237. relato político da saúde – Jorge Simões
238. Responsabilidade Civil do Produtor – João Calvão da Silva
239. Responsabilidade Civil dos administradores de sociedades 2ªedição – J.M. Coutinho de Abreu
240. Responsabilidade Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos – Gonçalo N.CS. M. Bandeira
241. Responsabilidade por conselhos recomendações ou informações TESES – Jorge Ferreira Sinde Monteiro
242. Responsabilidade Fiscal Penal Cumulativa das sociedades e dos seus administradores e representantes – Isabel Marques Silva
243. Roteiro de Leituras em complemento ao esboço de um curso de D. Rais – Benjamim Silva Rodrigues
244. Servidão de direito publico contributo para o seu estudo – Bernardo Azevedo
245. Sinal e Contrato Promessa 13ªedição – João Calvão da Silva
246. Sinal e Contrato-promessa – 10ªedição – João Calvão da Silva
247. Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política Aníbal Almeida
248. Sociedades Anónimas Deportivas Derecho Comparado – António Manuel Morais
249. Sociedades Comerciais 4ª edição António Pereira de Almeida
250. Temas da reforma do processo civil vol I, 2a edição revista – Antonio Santos Abrantes geraldes
251. Teoria das Relações Internacionais – Adriano Moreira 6ª Edição
252. Teoria Geral do Direito Civil 4ª Edição – Carlos Alberto da Mota Pinto
253. Teoria Geral do Direito CIvil 5ª edição Pedro Vasconcelos
254. Teoria Geral do Direito Civil Carlos Albertoda Mota Pinto
255. Teoria Geral do Direito Civil casos práticos resolvidos 6ªedição – Luís Manso e Nuno Oliveira
256. Teoria Geral dos Benefícios Fiscais -Nuno Sá Gomes
257. TESES Entidades Privadas com Poderes Públicos – Pedro Gonçalves
258. VALLADÃO – Impugnação à tese de Pontes de Miranda
259. Congresso Internacional 2011
260. Congresso Internacional 2016 – volume 1
261. Congresso Internacional 2016 – volume 2
262. O Brasil e o Direito Romano – Silvio Meira
263. Boletim 1. Institutos dos Advogados do Pará
264. Boletim 4. Institutos dos Advogados do Pará
265. Boletim 5. Institutos dos Advogados do Pará
266. Boletim 6. Institutos dos Advogados do Pará
267. Direito Tributário Facilitado – Rafael Novais – 2018
268. Crime Organizado – Cleber Masson e Vinicius Marcal – 2018
269. Direito Penal – Parte Geral – Volume 1 – André Estefam – 2018
270. Direito Empresarial Sistematizado – Tarcisio Teixeira – 2018
271. Direito de Família – Rolf Madaleno – 2018
272. Direito Empresarial – André Santa Cruz – 2018
273. Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – 2018
274. Código Tributário Nacional Comentado – Eduardo Sabbag – 2018
275. Curso de Execução Penal – Guilherme de Souza Nucci – 2018
276. SILVIO MEIRA – Direito Tributário Romano