A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES   JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO[1] Assunto muito comum no âmbito da advocacia pública e que vem sendo enfrentado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores diz respeito ao pedido de desistência no mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata …

Partido sem escola –  Dr. André Meira No último dia 8 publiquei em O Liberal um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e …

O ISM celebrou no dia 7 de novembro convênio institucional com o IAB NACIONAL, a mais antiga instituição jurídica das Américas. O primeiro evento juntos será no dia 14 de maio, no RJ, em homenagem aos 100 anos de Silvio Meira.

ABD – Academia Brasileira de Direito Movimento de juristas de 8 Estados Brasileiros fundou a ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO – ABD, com 40 (quarenta) cadeiras perpétuas, com representantes de todos os Estado da Federação. Pra representar o Pará, o jurista convidado a integrar a Cadeira número 02 do silogeu foi …

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